Comodato Pelo Codigo Civil Brasileiro

CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado, Liliane Aparecida Costa da Silva, casada, Contadora, residente e domiciliada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, á Rua Tatuapé – São Francisco, n° 69, CIC n° 349.789.678-89, doravante simplesmente denominado COMODANTE e, como COMODATÁRIO, Ana Quézia Cavalcante Moreira, brasileira, casada, CIC n° 340.567.345-76, residente e domiciliada também nesta cidade de Belo Horizonte, à rua Taquaré, n° 45 – São Marcos, que se regerá…

emprego e que iria permanecer na casa o tempo que assim achasse necessário. 5 – A Requerente então ficou na casa por não ter outro lugar para morar, mas perdeu sua particularidade e intimidade. Durante todos esses meses deixou claro que o tempo do comodato havia se esgotado e que ela não queria mais a presença da Requerida ali, mas todas as tentativas de uma conversa amigável foram infrutíferas. - DO DIREITO – O Art. 927 do CPC determina que incumbe à Autora provar: "I – a sua…

institutos adequados aos dias atuais, citando-se como exemplo, no campo das obrigações, os contratos como o de compra e venda, o mútuo, o comodato, o depósito, o penhor e a hipoteca. Pode-se citar ainda sua importante contribuição na codificação e sua aplicação, evidenciando a importância do código na vida em coletividade. Transpondo para o Direito Civil Brasileiro, notamos que seu desenvolvimento ocorre desde o período monárquico, caracterizado pelo centralismo jurídico vigorante…

Contrato de Comodato de Imóvel Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado .............................................. (qualificação, doravante simplesmente denominado de COMODANTE, e de outro lado ...................... (qualificação), deste momento em diante simplesmente indentificado como COMODATÁRIO, têm as partes por justo e acertado o presente contrato de comodato de bem imóvel, o qual reger-se-á pelos artigos 579 e seguintes do Código Civil…

1 FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV FOZ DO IGUAÇU 2014 2 CAREN REGINA TOSCAN TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV Trabalho apresentado ao curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - Unifoz como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Direito Civil IV. Professor: Guilherme Martins Hoffmann FOZ DO IGUAÇU 2014 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................

EXERCÍCIOS – DIREITO CIVIL - CONTRATOS 1. Exercícios da apostila FGV - LINK 2. Exercícios da apostila Ponto (pag. 32 a 45) - LINK Da pag. 01 a 32 com comentários Da pag. 32 a 45 sem comentários (OAB/PR 2004) Assinale a alternativa correta: a) A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurada pela autonomia da vontade. b) A boa-fé objetiva é princípio contratual com diversas diferentes funções, não se limitando à regra de…

A SOLIDARIEDADE VERSO AUTONOMIA PRIVADA, SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. O Novo Código Civil Brasileiro, em seu livro I, na Parte Especial, ao disciplinar as várias modalidades de Contratos, trata especificamente em seu artigo 585, sobre os contratos de comodatos, segundo o qual abordaremos a seguir. Texto enviado ao JurisWay em 24/08/2008. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Por William Rosa e Solange Ferreira 1. Introdução. 2. Solidariedade. 3

jurisprudencial dado ao tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.4) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2 Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Em vias de regra, o contrato…

Faculdade Atenas Maranhense – Fama Introdução ao Direito São Luís – MA 2013 Faculdade Atenas Maranhense – Fama Direito Civil Alunos: Paola Fonseca, Ullene Oliveira, Claudio Castro, Gleydson Rodrigues, Rose Silva, Cleiton. São Luís- MA 2013 Sumario 1. INTRODUÇÃO............................................

herdeiros não tivessem questionado a validade do negócio descrito, mesmo cientes de seu vício, ocorreriam sua confirmação tácita e a consequente preservação da sua validade. d) Apesar de prestigiar o princípio da conservação dos atos jurídicos, o Código Civil não previu meio de conservar negócios eivados de nulidade, como o descrito. e) Sendo evidente a intenção do vendedor de transmitir direitos ao comprador, é possível admitir a conversão substancial do negócio nulo em promessa de…