Comodato Pelo Codigo Civil Brasileiro

Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente do Egrégio _______ Tribunal ___________________ JOSÉ ______ , brasileiro, casado, economista, portador do RG nº __________, residente e domiciliado nesta capital na Rua _______, nesta Capital, por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 524, e seguintes, do Código de Processo Civil, inconformado com a R. Decisão de fls. 236, que manteve a liminar deferida às fls. 147, não…

CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO: COMODATO E MÚTUO 2012 1. INTRODUÇÃO Os contratos de empréstimos são mais comuns do que imaginamos, pois eles fazem parte do nosso dia-a-dia, quando verbalmente emprestamos algo de nossos amigos, ou quando recorremos ao banco para emprestar aquele dinheirinho extra, isso com a intenção de devolvê-lo mais…

EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AULO AGÉRIO, brasileiro, casado, metalúrgico, portador do RG sob nº 123456 e do CPF sob o n° 012.345.678-00, residente e domiciliado à Avenida 5, nº 70, Qd. 40, Lt.05, Setor Paulista, Santo André/SP, CEP 001100-12, neste ato representado por seu advogado que ao final subscreve, com escritório profissional sito à rua C-197, esq. C-228, Jardim América, Santo André – São Paulo, CEP 00-000-203

Contrato de Comodato Eu, fulano de tal, brasileiro, maior casado (a), lavrador (a), residente e domiciliado (a) na Fazenda de tal, sao paulo - sp ortador (a) do CPF e daqui por diante denominado COMODANTE JOÃO CARLOS RODRIGUES NONATO portador do CPF e RG sua esposafulana de tal, portadora do CPF e RG., brasileiros maiores casados, lavradores residente e domiciliados na tal daqui por diante denominados COMODATARIOS, celebram pelo presente um CONTRATO DE COMODATO, mediante as…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE NOV CRUZ/RN. JOÃO CARVALHO MARTINS, brasileiro, empresário, solteiro, portador da carteira de identidade nº 32.055.494 SSP-RN, inscrito no CPF nº 580.817.479-58, residente e domiciliado na Avenida Assis Chateaubriand, nº13, Centro, Nova Cruz, CEP nº 59.215.000, no Estado do Rio Grande do Norte, por seu procurador, Aspen Advogados Associados S/A, infra-assinado, mandato em anexo,…

Da Compensação e Confusão Código Civil - CC - L-010.406-2002 Parte Especial Livro I Do Direito das Obrigações Título III Do Adimplemento e Extinção das Obrigações Capítulo VII Da Compensação Conceito : Compensar, segundo o renomado Civilista Silvio de Salvo Venosa é: "contrabalancear, contrapesar, equilibrar, estabelecer ou restabelecer um equilíbrio. No direito Obrigacional significa um acerto de débito e crédito entre duas pessoas que têm, ao mesmo tempo, a…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da ......... Vara do Trabalho de ..................... Embargos de Terceiro n° 0 Apenso ao Processo n° 0 Código da Corregedoria: 33 - Agravo de petição ........................, já qualificada nos autos dos Embargos de Terceiros, tombados sob o número epigrafado e que tramitam, como apensos a Reclamatória Trabalhista supra identificada, perante esta MM. Vara do Trabalho, onde figura como Reclamante o Sr. ...............

de Compra e Venda 1.1 - Definição O contrato de compra e venda é um acordo de vontades entre comprador e vendedor pelo qual, mediante pagamento de certo preço, transfere-se o domínio de determinada coisa, objeto do contrato. Legislação Novo Código Civil - 10406/2002 Art. 481 Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Art. 482 A compra e venda, quando pura, considerar-se-á…

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado (Dados comodante), doravante simplesmente denominada de COMODANTE, e de outro lado (Dados Comodatários), deste momento em diante simplesmente identificada como COMODATÁRIA, têm as partes por justo e acertado o presente contrato de comodato de bem imóvel, o qual reger-se-á pelos artigos 1.248 e seguintes do Código Civil Brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie,

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO Pelo presente e na melhor forma de direito, na qualidade de COMODANTE a Sra. ..................................., brasileira, divorciada, empresário, portador da cédula de identidade RG no. .................SSP/SP, e devidamente inscrito no CPF/MF sob no. ...................., com endereço residencial na Rua ............... nº. ..., Centro - ................. –SP, CEP: ............. e de outro na qualidade de COMODATÁRIO o Sr. ..........