Comodato Bem Móvel

de coisas, comodato, prestação de serviço, seguro. Meus Amigos e Alunos Nosso examinador foi específico neste ponto. Em geral os editais são lacônicos. Eles colocam nesse item apenas “espécies de contratos”. E eu pergunto: que espécies são estas? Ora, como o examinador não foi específico, devemos estudas todas as espécies. Mas este edital foi bem transparente. E isso é positivo! Ele deseja “apenas” conhecimentos sobre os contratos de compra e venda, locação de coisas, comodato,…

CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL Por este instrumento particular, de um lado JC&RC Transportes, com sede na cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro à Rua Samaritana nº 73, São Conrado, CEP: 22456-660, inscrita no CNPJ sob o nº 05.222.111/0001-33 neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente COMODANTE, e, de outro lado, JPNC Construções., com sede na cidade de Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, à Rua Cruz Dias, nº 890, Engenho de Dentro,…

.........................................................................................................04 Locação..............................................................................................................................05 Comodato...........................................................................................................................06 Mútuo..................................................................................................................

contrato, camarote, poltrona, aperitivos, hidratação, etc. Assim como deve também preservar a integridade e a guarda da coisa transportada. Uma observação importante é que a bagagem do passageiro não caracteriza coisa nesse caso, ele é equiparado ao bem acessório do contrato, não obstante a diversidade dos princípios aplicáveis. Dano moral? Responsabilidade civil? Contrato de transporte - Frenagem brusca de coletivo – Queda de passageira que se encontra em pé? Contusão no…

troca senão uma compra que se paga com bem, em vez de pecúnia? Prestação e contraprestação: entrega de dois bens. Pode uma parte não entregar se a outra não entregou. OBS: Pode ser chamada de dupla compra e venda. Sendo serviço não será troca. Direito ao vício redibitório e à evicção. Despesas divididas à metade. Anulável a troca de valores desiguais entre ascedentes e descedentes, sem o consentimento expresso dos demais descendentes. Impostos: recai sobre o bem adquirido e onera somente…

Instrumento Particular de Contrato de Comodato Por este instrumento particular, ARAUJO MOUTA CONFECÇÕES LTDA ME , estabelecida na AV. NAIR CARNEIRO, nº 592 na cidade de FRECHEIRINHA, Estado de CEARA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.101.505/0001-54, e Inscrição Estadual nº 06.195.809-3, neste ato representada por seu administrador Sr. CLAUDIA REGINA DE ARAUJO MOUTA, BRASILEIRA, CASADA, ADMINISTRADORA, residente e domiciliado em RUA TENENTE EUFRÁSIO 399, Estado de CEARA, CEP…

pela outra (locatário), compromete-se lhe fornecer, durante certo lapso, o uso e gozo de um bem infungível, a prestação de um serviço apreciável economicamente, ou a execução de uma obra determinada. São três as espécies de locação: Locação de coisa (locatio conductio rerum): trata do uso e gozo do bem infungível; porque, se for fungível, teríamos um mútuo, em que o mutuário deve restituir ao mutuante outro bem da mesma espécie, quantidade e qualidade. O locador concede ao locatário…

a análise em relação ao bem ou preço. a. Vendedor: aquele que se compromete a entregar o objeto, mediante o recebimento do preço. b. Comprador: aquele que adquire o objeto, mediante o pagamento do preço. c. Elementos do contrato – pressupostos de existência: c.1 Objetivo: São elementos objetivos: c.1.1 O objeto ou coisa: é qualquer coisa suscetível de apreciação econômica que pode sair do patrimônio do vendedor e ingressar no patrimônio do comprador. Podem ser bens corpóreos (ex:…

podemos dizer que o contrato de compra e venda é a soma da transferência de uma propriedade com o pagamento de um preço, visto que se fosse um simples ato de liberalidade, haveria uma doação. Obs: a compra e venda, diferentemente do contrato de comodato, é voltada de efeitos translativos, isso porque há uma transferência de propriedade, ou seja, há uma aquisição e uma extinção de direitos. Ademais, verificamos dois momentos existentes no contrato de compra e venda, o momento da…

jurídica ficam submetidas à norma vigente na data de sua celebração; já a eficácia submete-se à norma atualmente em vigor. Exemplo1: mudança do regime de bens no casamento. As pessoas que casaram antes do CC/02 podem requerer a mudança do regime de bens? O CC/16 não permitia a mudança do regime de bens. Veja que a mudança do regime de bens está no plano da eficácia e, portanto, deve ser aplicada a lei nova. O leading case admitindo a mudança do regime mesmo àqueles casados antes do…