492 Modelo De Contrato De Comodato De Bens Moveis

CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: ...................................................................................., brasileira, solteira, RG n. ......................., CPF n. º............................, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua ..........................................................., n.º................, bairro:...............................; COMODATÁRIO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Pres. Dutra, 2965, Centro, Porto Velho-RO. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de bem Móvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do bem móvel descrito a seguir: um frigobar, marca Eletrolux R130, 110v, de cor branca, conforme Nota Fiscal que acompanha este instrumento contratual. DA DEVOLUÇÃO Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o móvel ao COMODANTE quando for por este solicitado, na condição em que se encontrar, não respondendo por eventuais danos ou prejuízos ocorrentes. Cláusula 3ª. A devolução deve se dar no prazo de vinte (20) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso formal. DA RESCISÃO Cláusula 4ª. É assegurada às partes a rescisão do presente contrato a qualquer…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE COMODATO SÃO PAULO 2009 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE COMODATO Profª Mestre Dra. Márcia Regina Büll Componentes do grupo: Célia Regina I. Silva matrícula: 3095773-7 Fernanda Nascimento P. de Almeida matrícula: 3094829-0 Jaqueline Macedo matrícula: 3097119-5 Karina R. L. Germano…

dedutível a despesa com | | |depreciação dos bens cedidos em comodato? | A depreciação será deduzida somente pelo contribuinte que suportar o encargo econômico do desgaste ou obsolescência de acordo com as condições de propriedade, posse ou uso do bem (RIR/1999, art. 305, § 1o). Não é admitida a dedutibilidade de quotas de depreciação de bens que não estejam sendo utilizados na produção dos rendimentos, nem nos destinados à revenda…

conhecidos por benéficos, geram vantagens apenas para uma das partes contratantes, sendo eles na maioria das vezes unilaterais. Enquanto uma das partes se favorece, costuma-se dizer que a outra representa uma liberalidade, ou melhor, sofre prejuízos econômicos. É essencial ressaltar que o ato de gratuidade é obrigatório ser volitivo, ou seja, tem que ter vontade da parte que sofre o prejuízo. Ver-se-á que existe essencialmente três tipos de contratos gratuitos, o de comodato, o de…

PARTICULARIDADE DO CONTRATO COMODATO RURAL Autores Danieli Gonçalves Martha Suzana Grassi Campista Resumo Apresentaremos nesse Artigo uma breve explanação do conceito e das regras gerais que envolvem a operação do contrato comodato, envolvendo suas obrigações e prazos e particularidades do contrato. Palavras – chaves: Contrato. Comodato. Comodatário. Comodante. 1. INTRODUÇÃO É muito comum às pessoas, físicas ou jurídicas, cederem bens de sua propriedade para outras pessoas…

COMODATO E DEPÓSITO Conceito de Comodato: O comodato é o empréstimo de coisas infungíveis (móveis ou imóveis) a título gratuito. O Código Civil trata no capítulo VIII “Do Empréstimo”. Segundo Coelho da Rocha, “o empréstimo é contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva com a obrigação de restituir”. Comodato “é contrato unilateral, gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível , para ser usada temporariamente e depois…

MODELO DE CONTRATO DE COMODATO CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL XXXXX ............................................. (QUALIFICAÇÃO DO COMODANTE), ........................... (NACIONALIDADE), ............................. (PROFISSÃO), Carteira de Identidade nº ......................., inscrito no CPF/MF sob o nº .................... , residente e domiciliado à .................................. (ENDEREÇO COMPLETO) ora denominado comodante e ..........................(QUALIFICAÇÃO DA…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre os Contratos de Doação e de Empréstimo (Comodato e Mútuo), cujas definições estão contidas nos artigos 538, 579 e 586 do Código Civil. No contrato de doação, explanarei a necessidade da existência do interesse mútuo das partes, uma em doar e outra em receber, seus requisitos, suas espécies, suas invalidades e revogações. No contrato de empréstimo explanarei a relação pela qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para…

Contrato de Comodato Art. 579 O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. Definição segundo o artigo acima É o contrato em que alguém entrega a outra pessoa coisa NÃO FUNGÍVEL para ser usada temporariamente e depois restituída. É um empréstimo gratuito, uma cessão de uso, pelo qual se transfere apenas a posse do bem, não se transmite seu domínio. Se o comodato não fosse gratuito, seria locação. Partes: Comodante: é…

COBRANÇA - MULTA CONTRATUAL - COMODATO MODAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - ___. (nome, qualificação e endereço), por intermédio de seus procuradores infra assinados (Doc.01), devidamente inscritos na OAB sob os nºs _, todos com endereço profissional na rua _, _, onde recebem intimações e avisos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA sob o rito ordinário em face de (nome,…