492 Modelo De Contrato De Comodato De Bens Moveis
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: ...................................................................................., brasileira, solteira, RG n. ......................., CPF n. º............................, residente e domiciliada nesta Capital, na Rua ..........................................................., n.º................, bairro:...............................;
COMODATÁRIO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Pres. Dutra, 2965, Centro, Porto Velho-RO.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de bem Móvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos direitos de uso e gozo do bem móvel descrito a seguir: um frigobar, marca Eletrolux R130, 110v, de cor branca, conforme Nota Fiscal que acompanha este instrumento contratual.
DA DEVOLUÇÃO
Cláusula 2ª. O COMODATÁRIO deverá restituir o móvel ao COMODANTE quando for por este solicitado, na condição em que se encontrar, não respondendo por eventuais danos ou prejuízos ocorrentes.
Cláusula 3ª. A devolução deve se dar no prazo de vinte (20) dias após o COMODATÁRIO ter recebido o aviso formal.
DA RESCISÃO
Cláusula 4ª. É assegurada às partes a rescisão do presente contrato a qualquer momento, devendo, entretanto, comunicar a outra parte com antecedência mínima de dez (10) dias.
Cláusula 5ª. O descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA DURAÇÃO
Cláusula 6ª. Este contrato é de prazo indeterminado.
CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 7ª. O presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com