RESUMO Comodato e depósito

COMODATO E DEPÓSITO
Conceito de Comodato: O comodato é o empréstimo de coisas infungíveis (móveis ou imóveis) a título gratuito.
O Código Civil trata no capítulo VIII “Do Empréstimo”. Segundo Coelho da Rocha, “o empréstimo é contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva com a obrigação de restituir”.
Comodato “é contrato unilateral, gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível , para ser usada temporariamente e depois restituída”.
Trata-se, portanto de um contrato, unilateral porque obriga tão somente o comodatário; gratuito(“Gratuitum debet esse commodatum”) porque somente este é favorecido; real porque se realiza pela tradição, ou seja, entrega da coisa. enão-solene , pois a lei não exige forma especial para sua validade , podendo ser utilizada até a forma verbal.
Comodante = quem entrega a coisa infungível
Comodatário = quem usa a coisa.
Quem entrega a coisa infungível é o comodante, quem a usa é o comodatário .
Comodato é empréstimo, é de uso (“prêt a usage”); No comodato os objeto são bens infungíveis (são encarados de acordo com as suas qualidades individuais, em espécie). No comodato em que se tem apenas uma transferência da posse (propriedade). O comodatário só se exonera restituindo a própria coisa emprestada. O comandatário não assume os riscos, de modo que, se o bem se perder por força maior ou caso fortuito, o comodante é quem sofrerá com isso. Ao comodatário é proibido de transferir a coisa a terceiro, pois poderá incorrer nas penas do crime de estelionato ( art. 171 , CP – “disposição de coisa alheia como própria”.
Tais modalidades contratuais são bastante utilizadas em nosso cotidiano afinal, quem não já emprestou um CD, uma fita de vídeo etc. (exemplos de comodato).

DEPOSITÁRIO:
Guarda um bem móvel; Recebe ou não um valor “$”; Devolve quando solicitado.
Obs. O bem é entregue para ser guardado e não para uso.
Contrato de depósito: Quando uma pessoa encarrega, por escrito, outra, de