Comodato Bem Móvel

CÓDIGO CIVIL Sérgio Saliba MURAD1 _________________________________________________________________________________________________________________________ RESUMO: Este artigo é concernente ao relevante instituto jurídico do contrato de depósito, bem como sua incidência na órbita social e seus desdobramentos vislumbrados em espécies determinadas com preceitos próprios, remetendo-se automaticamente ao aspecto prático do tema.…

PLANO DE ENSINO SEMANA 6 1 – OS BENS - ELEMENTOS EXTERNOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 1.1 Os Bens Jurídicos. 1.2 Conceito e Espécies. 1.3 Noção de patrimônio. 1.4 Distinção entre bens e coisas. 2 – OS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS 2.1 Bens móveis e imóveis. 2.2 Bens fungíveis e não fungíveis (ou infungíveis) 2.3 Bens consumíveis e não consumímeis. 2.4 Bens divisíveis e indivisíveis. 2.5 Bens singulares e Bens coletivos OBJETIVOS  Identificar os objetos das relações jurídicas     

Instrumento Particular de Contrato de Comodato Por este instrumento particular, ______________________ (Razão Social), estabelecida na _____________________ (endereço), nº ___, na cidade de _______________ (Cidade), Estado de _________ (Estado), inscrita no CNPJ/MF sob o n° ________________, e Inscrição Estadual nº ________________, neste ato representada por seu administrador Sr. ______________________ (nome), ____________ (nacionalidade), __________ (estado civil), __________ (profissão)

anulação, pois considera-se doação simulada e poderá prejudicar os demais descendentes . Caso os valores forem desiguais os herdeiros diretos que poderão reclamar no caso da compra e venda, na troca cada um vai assumir a parcela do seu valor do bem que está adquirindo. Na troca há possibilidade da “TORNA”, (derivada do estorno) ou seja, é um valor desproporcional entre as coisas trocadas, onde a outra parte pode exigir a complementação em dinheiro. Se a quantia for pequena, pois se for grande

Responsável Legal do Contrato; Os Telefones ou Fleet/ID’s a serem desativados devem ser listados corretamente na “Solicitação de Rescisão de Contrato”; • Para efetivação do Cancelamento de Contrato dos Equipamentos em STN (Programa de Aluguel) ou Comodato, é necessário o comparecimento a uma Loja Nextel munido de Nota Fiscal de Devolução ou Declaração de Devolução, Solicitação de Rescisão de Contrato e Kit Completo (equipamento, SIM Card, bateria, carregador, etc); • Para efetivação…

tornaram-se mais apropriadas a determinados tipos de troca: - Escambo: troca internacional de bens e serviços - Câmbio: troca de moedas - Permuta: troca de imóveis • Principais Características: - Caráter obrigacional - É consensual (não opera transferência de propriedade); - Não real, porque se aperfeiçoa com o acordo de vontades, independentemente da tradição. - Pode-se permutar uma coisa móvel por uma imóvel, uma coisa por um direito, um estabelecimento comercial…

sem se ter notícia do seu paradeiro. Fases da situação de ausência: 1ª – Declaração da ausência e curadoria dos bens – O juiz nomeia um curador para arrecadar os bens e cuidar de sua administração.A curadoria cessa com o comparecimento do ausente ;com a certeza da morte do ausente ou com abertura da sucessão provisória. 2ª – sucessão provisória – após 1 ano da arrecadação dos bens ou se ele deixou representante após 3 anos os interessados podem requerer que se abra sucessão…

devolvida. Especies: II) comodato(art579) emprestimo gratuito de coisas infungivei(coisa que n pode ser subustituida) emprestimo oneroso infungivel e contrato de locação! Elementos: A) Gratuidade B) Infungibilidade C) Tradição Natureza juridica a) Unilateral (pq so existe obrigação de uma das parte) b) Real(pq exige a entraga do bem) c) Não solene(ele admite forma livre, verbal escrito etc d) Temporario(se submete a um prazo, n existe comodato em regra que dure…

CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado, Liliane Aparecida Costa da Silva, casada, Contadora, residente e domiciliada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, á Rua Tatuapé – São Francisco, n° 69, CIC n° 349.789.678-89, doravante simplesmente denominado COMODANTE e, como COMODATÁRIO, Ana Quézia Cavalcante Moreira, brasileira, casada, CIC n° 340.567.345-76, residente e domiciliada também nesta cidade de Belo Horizonte, à rua Taquaré, n° 45 – São Marcos, que se regerá…

MODELO CONTRATO DE COMODATO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE COMODATO Por este instrumento particular, ................................................., estabelecida na Rua ...................................., ......................., em ..........................., ....................... (Estado), com contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do .............................. sob nº ......................................, de ................., inscrita no…