Como Surgiram Os Tributos

À partir do momento em que os homens passaram a plantar para a própria sub-existência, alguns passaram a se especializar no cultivo de certas espécies e assim, para possuírem uma quantidade mais variada de alimentos, passaram a trocá-los, e assim surgiram os burgos (locais de comercialização de produtos nas cidades) e após algum tempo, perceberam que algumas mercadorias possuiam valor maior e foi assim que passaram a utilizar a moeda para as trocas. MERCANTILISMO O mercantilismo surgiu…

Constitucional nº 32 de 2001 que formalizou a permissão e delimitou as possibilidades de uso de Medida Provisória para criar e majorar tributos pelo Poder Executivo. Um dos princípios fundamentais do direito tributário é a anterioridade da lei, salvo duas hipóteses expressas na Carta Magna, regra que não é possível respeitar quando da edição de medida provisória. O conceito de tributo está intrinsecamente ligado ao princípio da legalidade, previsto no artigo 150 da Constituição Federal,…

sintetização de ingredientes, mantêm ligação com a indústria farmacêutica para desenvolvimento e pesquisa de princípios ativos, além de fitoterápicos ou medicamentos originados de material botânico e de seus extratos. Algumas indústrias da beleza surgiram como farmácias de manipulação. O mercado mundial de cosméticos vem crescendo gradativamente, e os Estados Unidos têm o maior mercado de cosméticos, cerca de 20% do mercado, o que o deixa em primeiro lugar no mundo, enquanto que o…

Contribuição de melhoria O que é? A contribuição de melhoria é um tributo definido pelo Código Tributário Nacional (CTN – art.81) como um tributo pago pelo contribuinte no caso de obra pública onde há valorização de imóveis nas imediações. Esta contribuição pode abranger desde a cobrança do custo da obra pública realizada até uma porcentagem sobre os benefícios garantidos pela obra. A contribuição de melhoria não tem sido cobrada no Brasil, devido à exigência legal de publicação do…

A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil Uma breve análise histórica e humanística Ubaldo Cesar Balthazar* André Zampieri Alves* 1. Introdução Esta análise tem por finalidade verificar o porquê da irresignação do contribuinte brasileiro ao tributo. Se este é tão antigo quanto o Estado (estudos mostram que o homem, desde o momento em que se organizou em sociedade, passou a pagar contribuições para sustentar o grupo detentor do poder político), por que o homo sapiens,…

riquezas que iriam lhes enriquecer dessa riqueza e que também iriam enriquecer a coroa espanhola, através dos tributos pagos pelo excedente dessas riquezas produzida nessas colônias pela mão-de-obra indígena e escrava. A decisão tomada por parte dos colonos de tentar escravizar os índios, não foi bem vista pela coroa, que quis preservar os índios do trabalho, que iria extrair os tributos e as riquezas que a própria coroa precisaria para dissipar com a sua estravagante luxuria na corte espanhola,

Pratica Supervisionada Integrada. 17/10/2014 RESUMO Quando há um bom gerenciamento tributário o gestor da empresa tem mais conhecimento do custo tributário na sua empresa, no Brasil tem muito se falado em tributação sobre sua carga elevada, esses tributos são arrecadados ao cofres públicos e a situação econômica das pessoas se influenciam a partir disso, a arrecadação ao fisco. O labor por produção dentro de uma empresa de certa forma motiva os colaboradores a produzirem mais visando…

Encontram-se registros de que a contabilidade surgiu por volta de 4.000 anos antes de Cristo devido à necessidade de o homem inventariar seus rebanhos. Por aí percebe-se que o homem sempre se preocupou com seu patrimônio. Com a evolução das organizações, surgiram também as variações da contabilidade, tais como a contabilidade de custos, a gerencial, a financeira, a fiscal, entre outras. No mundo contemporâneo, onde a concorrência é acirrada entre as organizações, torna-se…

SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? A palavra direito é derivada do latim directum, significando “reto” ou “ em linha reta”, assim como deve ser uma regra. Desta forma, fundamentalmente, direito é aquilo que está

146, 170 e 179 da Constituição Federal surgiram várias leis concedendo benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte e através da Lei 9.317, de 1996 foi constituído o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou, apenas Simples Federal com a finalidade de tornar mais fácil a formalização das microempresas e as empresas de pequeno porte que poderia unificar as cobranças de tributos com os Estados e Municípios através de