Como Surgiram Os Tributos

Sumário INTRODUÇÃO 2 1. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 4 2.1 IMPOSTOS 4 2.1.1 IMPOSTOS DIRETOS: 4 2.1.2 IMPOSTOS INDIRETOS: 5 2.1.3 ADICIONAL 5 2.1.4 FIXO 5 2.1.5 PROPORCIONAL 5 2.1.6 PROGRESSIVO 5 2.1.7 REGRESSIVOS 5 2.1.8 REAL 5 2.1.9 PESSOAL 6 2.2 TAXAS 6 2.3 CONTRIBUIÇÕES 7 2.3.1 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 7 2.3.2 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 7 2.3.3 CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS 8 2.3.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS. 8 2.3.5…

do desenvolvimento da vida urbana, do trabalho artesanal e do comércio, o dinheiro ganhou importância crescente, enfraquecendo as relações de dependência pessoal características do feudalismo. Os senhores feudais, com o tempo, deixaram de exigir tributos em trabalho e produtos, preferindo recebê-los em dinheiro ou vender os direitos que anteriormente possuíam. As desilusões da cidade Em geral as cidades estavam sob a jurisdição de um conde, de um bispo ou arcebispo ou de um rei, isto é, faziam

padrão de valor monetário. As primeiras moedas apresentaram alguns formatos como chave e faca. Posteriormente, passaram a ser cunhadas a martelo, em metais como ouro, prata e cobre, ressaltando atributos de beleza e expressão cultural da época em que surgiram. Na Idade Média, emprestar dinheiro a juros era usura, pela lei da Cristandade. Esta mesma potência, a Igreja, os próprios bispos “tomavam empréstimos, ou os faziam, a juros – exatamente quando combatiam outros usuários!“…

importação. Esta é uma lei. Executiva: traduz num ato de vontade individualizado a exteriorização abstrata da norma. Exemplo: Cobrar do importador o tributo na quantidade prevista na lei é ato executivo. Judiciária: Dirime as controvérsias que podem surgir na aplicação da lei. Exemplo: Se o importador dos exemplos acima, considera indevido o tributo cobrado surge uma lide a ser resolvida definitivamente pela função jurisdicional. A ideia subjacente a essa divisão era criar um sistema de…

substituição por outra em que este se comprometesse a prestar determinados serviços ao credor. Lembrando que o CTN, não prevês estas duas forma acima mencionadas (confusão e novação) como hipóteses de extinção do credito muito embora na pratica já surgiram casos concretos em que não restou ao pode judiciário outra opção senão declarar extintos créditos tributários em virtude de confusão. Exemplo: o Município de BH praticou desapropriação indireta, esbulho possessório, imitindo-se…

artesanato. O excedente agrícola possibilitou, ainda, o surgimento do Estado, isto é, de uma comunidade superior que não irá trabalhar na terra, mas viverá da apropriação desse excedente entregue como tributo pelas comunidades aldeãs. Como surgiram essas comunidades superiores? Na África elas surgiram através de dois processos distintos. Em um deles, um grupo estrangeiro, militarmente mais forte, se impõe como dominante em relação às comunidades conquistadas. Noutro, a comunidade…

tornou-se imprescindível ao estado lançar mão de uma fonte regular e permanente de recursos financeiros. Assim, assentou-se sua força coercitiva para a retirada parcial das riquezas dos particulares, sem qualquer contraprestação. Dessa forma, o tributo passou a ser a principal fonte dos ingressos públicos, necessários ao financiamento das atividades estatais. Conceito de direito tributário Como já assinalamos anteriormente, tanto a ciência das finanças, como o direito financeiro têm…

mesmo saber que elas existem, mas também podemos descumprir leis sem saber que elas existiam. Quando o assunto é tributo a maioria das pessoas tem receio por não saber, exatamente, o que estão pagando e porque estão pagando. Esse trabalho vai tratar de como surgem as leis, e como fazemos para saber se a lei esta dentro do padrão do país e quem tem a competência de criar leis e tributos. * Processo legislativo: O processo legislativo é muito antigo, começa desde os tempos…

Alemanha fins de 1550: Outro comerciante (ou o mesmo com + de 200 anos) reclama que “a cada + ou – 16 Km tinha que pagar pedágio, e em uma viagem pagou 31 tributos” (e eu reclamando dos 2 pedágios na free way pro litoral). Isso acontecia pq para trafegar entre as cidades ele passava por (uma caralhada) de feudos, e cada Sr. Feudal, cobrava 1 tributo para passar por suas terras e estradas. (O Highlander) também reclamava que “cada comunidade (feudo) que visitava tinha sua própria…

possessões de terra, que foram chamadas mais tarde de feudos (Feudo=Terra). Em troca, o beneficiado oferecia fidelidade, trabalho e ajuda militar ao senhor. E assim, em decorrência da decadência do Império Romano do Ocidente e das invasões bárbaras, surgiram vários reinos bárbaros de duração efêmera, que apresentavam características oriundas da civilização romana e da civilização germânica. A sociedade feudal era composta da seguinte maneira: A sociedade feudal era rigidamente…