Direito tributario

Introdução :

Cumprimos regras, normas e leis desde do momento em que nascemos, crescemos e isso passa a ser uma rotina, cumprimos algumas leis sem mesmo saber que elas existem, mas também podemos descumprir leis sem saber que elas existiam. Quando o assunto é tributo a maioria das pessoas tem receio por não saber, exatamente, o que estão pagando e porque estão pagando. Esse trabalho vai tratar de como surgem as leis, e como fazemos para saber se a lei esta dentro do padrão do país e quem tem a competência de criar leis e tributos.

* Processo legislativo:

O processo legislativo é muito antigo, começa desde os tempos primórdio: os primatas já tinham costumes, hábitos, e crenças.

Com o passar dos anos na Grécia antiga (621-593 a.C) os legisladores surgiram, na atentiva de acalmar uma crise, causada pelo assassinato de Clion, um jovem que tentou tomar o poder na Grécia. Antes disso as leis, normas eram apenas orais. Em 21 aC. Dracon escreveu a primeira legislação da Grécia com lei muito severas.
Na idade media as leis eram baseadas nos costumes, as chamadas leis consuetudinárias eram fortemente ligados a religião.
No iluminismo surgiu a ideia dos três poderes executivo, legislativo, judiciário:

Executivo: era formado pelo rei, e tinha o direito de vetar as decisões tomadas pelo legislativo.
Legislativo: quando necessário era convocado pelo executivo, era formado por duas esferas: o povo e os nobres.
Judiciário: julgar segundo as leis formadas pelo legislativo, afim de acabar com o conflito.

O processo legislativo no Brasil foi mais demorado do que na grande maioria do mundo. Vivemos décadas utilizando a constituição portuguesa, eramos colônia. Após a nossa independência começamos o processo de elaboração da nossa constituição. No primeiro momento a constituição era para ser criada a partir da assembleia constituinte, que era formada por dois partido o português e o Brasileiro, o primeiro reivindicava o absolutismo de Dom Pedro I