Como Surgiram Os Tributos

que sofre o efetivo dano, nos crimes contra a ordem econômica e relações de consumo; e é o Estado, nos crimes contra a ordem tributária. Do tipo subjetivo O tipo subjetivo consiste no dolo, vontade de omitir, falsificar documentos, sonegar tributos, induzir o consumidor a erro e todos os meios volitivos que os sujeitos ativos possam praticar. Objeto material O objeto material é o documento falsificado, as notas fiscais e demais títulos usurpados; também são os preços…

todas as terras pertenciam ao Estado, onde controlavam a produção das aldeias, coordenando ou não as construções de importantes obras. As sociedades agrárias por terem desenvolvidos o avanço, eles dominaram as comunidades vizinhas, onde cobravam tributos e serviços. Apesaram de não conhecerem vários instrumentos, a sociedade desenvolveu grandes técnicas, como: irrigação. Utilizando os o cobre, o ouro e prata, fabricaram armas e ferramentas. Todas essas sociedades foram destinadas a…

FACEMP – Faculdade de Ciências Empresariais. SANTO ANTONIO DE JESUS – BA NOVEMBRO DE 2013 Sumário RESUMO 4 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 METODOLOGIA 5 REFERENCIAL TEÓRICO 6 BREVE HISTÓRICO 6 DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 9 CONCEITO DE TRIBUTO 9 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS – PCT 10 ORIGEM 12 FONTES 14 Fontes materiais 14 Fontes Formais: 14 AUTONOMIA 18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 21 REFERÊNCIAS 21 RESUMO Compreender as noções elementares do Direito…

provocando guerras pela sua conquista. Pela primeira vez aparece a palavra tributo que inicialmente surgiu como sendo uma homenagem, oferendas, aos respectivos lideres e deuses de determinada sociedade. Com a consolidação das sociedades, tornou-se imperioso a criação de tributos no intuito de manter a maquina estatal funcionando, seja na manutenção de exércitos, seja nas condições básicas de saneamento básico. Isto posta, o tributo nasce com objetivo de arrecadar fundos para financiar…

Conclusão de Curso de Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2014. RESUMO Este trabalho analisa as limitações ao poder de tributar e a vasta Carga Tributária . Por tanto todos os tributos estão previstos na nossa Constituição Federal, e também notaremos neste trabalho que a Contribuição é muito pesada, veremos que temos cobranças de impostos de primeiro mundo, pois temos um retorno de terceiro mundo, é mal distribuído…

precisar a época de seu aparecimento. Segundo Lopes de Sá (1997), há mais de 20.000 anos, no Paleolítico Superior, quando a civilização era ainda primitiva, mas já havia a indústria de instrumentos como forma de uso de uma inteligência já desenvolvida, surgiram às observações do homem em relação a suas provisões, que eram sua riqueza patrimonial. Através da arte, o homem primitivo passou a registrar sua riqueza patrimonial, por meio de inscrições nas paredes das cavernas e grutas, e…

fim, foram criadas uma série de ferramentas sociais e jurídicas para implementar a estrutura básica e complementar necessária. Dentre elas pode-se destacar o comércio, que com o passar dos séculos foi evoluindo, e num desses caminhos da evolução surgiram as empresas, sociedades formadas por pessoas que compartilham o objetivo de empreender e acumular capital. No Brasil, o processo de evolução comercial ocorreu de forma mais lenta, e com maior efervescência nos meados do século XX, com a…

editada: não se aplica. Conclusão: o tributo pode ser cobrado 90 dias após a publicação da MP d) Imposto de Renda (IR), alterações na base de cálculo do IPTU, alterações na base de cálculo do IPVA. 1. Anterioridade anual (Art. 150, III, “b”, CF): aplica-se; 2. Anterioridade nonagesimal (Art. 150, III, “c”, CF): não se aplica; 3. Exigência de conversão da MP em lei até o último dia do exercício financeiro em que foi editada: aplica-se. Conclusão: o tributo somente pode ser cobrado…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 2 2.1 A UTILIDADE DA MATEMÁTICA FINANCEIRA PARA O ADMINISTRADOR 2 2.2 PAPEL DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO DA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES 2 2.3 SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DO BRASIL E O IMPACTO DOS TRIBUTOS NAS OPERAÇÕE EMPRESARIAIS 2 2.4 PESQUISA DE UMA EMPRESA RELEVANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUA REGIÃO 7 2.5 DIFERENÇA ENTRE JUROS SIMPLES E JUROS COMPOSTOS NO CÁLCULO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS. DEMONSTRANDO POR MEIO DE EXEMPLO A DIFERENÇA

Simples Nacional Lei da Micro e Pequena Empresa A partir dos artigos, 146, 170 e 179 da Constituição Federal surgiram várias leis concedendo benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União instituiu a Lei 9.317, de 1996, criando o SIMPLES, um sistema simplificado de recolhimento de tributos e contribuições federais que, mediante convênio, poderia abranger os tributos devidos aos Estados e aos Municípios. Os Estados preferiram não aderir ao SIMPLES e instituíram…