Noções sobre Direito Tributário

NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

SANTO ANTONIO DE JESUS – BA
NOVEMBRO DE 2013

NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO

Estudo de Direito Tributário, solicitado pelo professor João Gabriel, como complementação de estudo e requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito Aplicado II, para os cursos de Administração e Ciências Contábeis da FACEMP – Faculdade de Ciências Empresariais.

SANTO ANTONIO DE JESUS – BA
NOVEMBRO DE 2013 Sumário

RESUMO 4
ABSTRACT 4
INTRODUÇÃO 5
METODOLOGIA 5
REFERENCIAL TEÓRICO 6
BREVE HISTÓRICO 6
DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 9
CONCEITO DE TRIBUTO 9
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS – PCT 10
ORIGEM 12
FONTES 14
Fontes materiais 14
Fontes Formais: 14
AUTONOMIA 18
CONSIDERAÇÕES FINAIS 21
REFERÊNCIAS 21

RESUMO

Compreender as noções elementares do Direito Brasileiro é uma necessidade dentro de todo o cenário econômico e social. Nessa perspectiva, é importante compreender as especificidades e ramos do Direito. O Direito Tributário, nesse contexto, surge como um dos ramos do direito que merece grande atenção. Nessa pesquisa bibliográfica, buscou-se absorver, considerando somente o Direito Tributário, a origem, fonte, princípios e autonomia do Direito Brasileiro. Assim, como resultado de nosso estudo, foi possível verificar que o conceito de Tributo ganhou novas significados no decorrer da história da humanidade. Passando de uma expressão espontânea de gratidão à função social que exerce nos modelos sociais atuais. O Direito Tributário, essencialmente, tem a função de prover soluções para as necessidades sociais, bem como, o bem estar comum. Desse modo, buscamos, através da pesquisa, apresentar alguns elementos do Direito Tributário, com a finalidade promover a compreensão dos seus principais elementos.

Palavras-chave: direito tributário, tributo, princípios tributários, fontes do direito tributário, constituição.
ABSTRACT

Understanding the basic notions