Visão geral | | Apresentação da disciplina: | | Vamos estudar as noções gerais de direito. A sociedade e o Estado. Fontes do Direito. Direito público. Direito Privado. Aspectos gerais de Direito: constitucional, administrativo, tributário e penal. Aspectos gerais do Direito Civil: pessoas naturais e jurídicas, bens, contratos, família e sucessões. | | Objetivo da Disciplina | | Apresentar aos alunos noções básicas da ciência do Direito. Evidenciar a importância da ciência jurídica para o curso de Ciências Contábeis, apresentando as disciplinas fundamentais. Identificar os ramos de Direito Público e Privado e estabelecer a utilidade na atuação do profissional desta área. | | Conteúdo Programático: | | Parte 1: Noções Introdutórias da Ciência do DireitoA sociedade e o EstadoDireito e JustiçaFontes do DireitoLei de IntroduçãoAplicação da lei no tempoAplicação da lei no espaçoParte 2: Direito Público Direito Constitucional. Estado. Políticas e Ordens.Direito Administrativo e a Administração Pública.Direito Tributário. Noções. Sistema Tributário NacionalDireito Penal. Noções e Legislações.Direito das Relações de ConsumoParte 3: Direito PrivadoDireito Civil e suas diversas espécies.O Código Civil de 2002.Personalidade e Capacidades.Pessoa Física e Pessoa Jurídica.Responsabilidade civil.Parte 4: O Novo Direito EmpresarialDireito Empresarial.Empresário.Espécies Societárias.Contrato Social. | | Metodologia: | | Os conteúdos programáticos ofertados nessa disciplina serão desenvolvidos por meio das Tele-Aulas de forma expositiva e interativa (chat - tira dúvidas em tempo real), Aula Atividade por Chat para aprofundamento e reflexão e Web Aulas que estarão disponíveis no Ambiente Colaborar, compostas de conteúdos de aprofundamento, reflexão e atividades de aplicação dos conteúdos e avaliação. Serão também realizadas atividades de acompanhamento tutorial, participação em Fórum, atividades práticas e estudos independentes (auto estudo) além do