Como Surgiram Os Tributos

..........................5 5.2. ESTADUAIS......................................................................................6 5.3. MUNICIPAIS....................................................................................6 6) COMO SURGIRAM OS IMPOSTOS?.................................................6 7) AS TAXAS E IMPOSTOS NO BRASIL.............................................6 8) COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES.........................................7 9) CONCLUSÃO..

OLINDA – 2012 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA DIREITO 2012.2 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Trabalho elaborado pela aluna Justiliana Alves, do 6° período para aquisição de nota na disciplina de Tributos em espécie, ministrada pela orientadora Aline Moura. OLINDA – 2012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................4 Conceito de contribuições sociais

A Relação da História da Humanidade e os Tributos Apesar da nossa relação conturbada e controversa com os tributos, é impossível desvincularmos a história da humanidade com a arrecadação. Por incrível que pareça, a história da humanidade se confunde com a história dos tributos. E é interessante isso, pois igual às mudanças sociais, políticas e econômicas que a humanidade passou, o objetivo do tributo e o meio pelo qual ele era arrecadado nunca foi estático - mudou com o passar dos tempos.

FATO GERADOR Várias são os termos que surgiram para designar o antecedente da norma tributária, que é o fato que deve ocorrer para que, produzindo seus efeitos, forme a relação jurídica tributária. As expressões mais comuns estabelecidas pela doutrina são “fato gerador” e “hipótese de incidência“. O fato gerador indica a ocorrência de um determinado procedimento que gera, no mundo fenomênico, uma obrigação tributária. Porém, para surgir esta obrigação tributária é imprescindível que…

tributação. Lei Geral da Micro e Pequena Empresa A partir dos artigos, 146, 170 e 179 da Constituição Federal surgiram várias leis concedendo benefícios para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União instituiu a Lei 9.317, de 1996, criando o SIMPLES, um sistema simplificado de recolhimento de tributos e contribuições federais que, mediante convênio, poderia abranger os tributos devidos aos Estados e aos Municípios. Os Estados preferiram não aderir ao SIMPLES e…

relatório ao professor da disciplina, de acordo com as normas da ABNT. • Os tributos que uma empresa deve pagar nos âmbitos federais, estaduais e municipais. TRIBUTOS FEDERAIS - PIS - Programa de Integração Social; - COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. TRIBUTO ESTADUAL ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, regulamento aprovado pelo Decreto 45.490/00. TRIBUTO MUNICIPAL CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação…

impostos/Produto Interno Bruto (PIB), o 29º num índice que mede o retorno dos tributos à população por meio de serviços de qualidade na educação, na saúde e em outras áreas. O Brasil está em 30º, em retorno de tributos para contribuintes, atrás da Argentina que está em 24º. Tem maior carga tributaria entre BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e Africa do Sul), fechou o ano de 2013 com carga tributária de 36,42%. 2. Qual função do tributo numa nação. Os impostos são valores pagos…

documentos escritos em um papel, mas sim por qualquer tipo de dado histórico ou acontecimento registrado. Deste modo acredita-se que os arquivos surgiram desde a pré-história onde foram encontrados registros em forma de desenhos e pinturas representando geralmente a caça e a dança de um povo hoje já extinto. Já outros autores defendem que os arquivos surgiram na Mesopotâmia, onde viviam as primeiras civilizações e acabam esquecendo a existência de registros também por parte dos homens…

Introdução a Tributos Não se sabe ao certo quando foi criado ou como surgiram os tributos, mas vemos passagens bíblicas se referindo a cobrança e pagamentos de tributos na época dos faraós anos antes de Cristo. De acordo com o Código Tributário Nacional em seu art 3° defini tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

várias fontes, não somente dos impostos. Aliás, como este artigo não se destina aos estudiosos, mas para as pessoas poderem entender melhor o significado de tributo, é importante consignar que 'imposto' é uma espécie, onde o gênero é o 'tributo'. Retornando ao tema, como ramo do direito público que é, a atividade estatal de cobrar os chamados tributos está vinculada à lei, ou seja, é regida, primeiramente, pelo princípio da legalidade, onde não se pode cobrar qualquer coisa sem que a…