Como Se Opera A Interrupção E A Suspensão Do Contrato De Trabalho

meu orientador, Prof. Dr. Ricardo Lopes, meu agradecimento pelas observações e pela paciência. Aos meus colegas da Secretaria da Receita Federal do Brasil pela intensa troca de experiências, oportunidades profissionais e apoio sem os quais este trabalho não existiria, em especial à Divisão de Administração Aduaneira, particularmente nas pessoas dos Auditores Fiscais Walter Sanches, Ângela Souto e Paulo Werneck. Aos meus queridos Adriana, João Lucas e Ana Clara fontes de minha…

HISTÓRIA E CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO . Assim caminha a humanidade. Introdução: Conceito - Direito Público ou Privado? - Fontes do Direito do Trabalho: Leis - Sentenças normativas - Convenções e acor­dos coletivos: Dinâmica da convenção e do acordo coletivo - Contrato coletivo de trabalho - Regulamento de em­presa - Usos e costumes - Contrato de trabalho - Jurisprudência - Doutrina - Princípios gerais de Direito - Direito Comparado - Analogia - Equidade. Assim

INFORMÁTICA A Política de Segurança da estrutura de informática abrange itens relacionados a utilização desta estrutura, como política de utilização da rede, administração de contas, senhas, correio eletrônico, acesso a Internet, uso das estações de trabalho, utilização de impressoras etc. 1. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DA REDE Esse tópico visa definir as normas de utilização da rede que abrange o LOGIN, a manutenção de arquivos no servidor e as tentativas não autorizadas de…

do movimento sindical. Como resposta aos clamores desses corpos intermediários, os Estados foram sendo gradualmente forçados a reconhecer direitos econômicos, culturais e sociais (direitos á proteção contra o desemprego e condições mínimas de trabalho, direito à educação básica, direito à assistência na invalidez e na velhice etc.), que ficaram conhecidos como “direitos de igualdade” ou liberdades reais, concretas, materiais (por visarem à redução das desigualdades materiais que então…

Informação. 5 Redes de computadores: Conceitos básicos. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ÁREA ADMINISTRATIVA NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1.Das pessoas (naturais e jurídicas). 2.Dos bens (classificação segundo o Código Civil). 3.Dos Atos Jurídicos. 4.Dos contratos (Disposições Gerais). NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Aplicação da lei penal. 2. Crime e Contravenção. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: I – A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5/10/88: 1. Princípios Fundamentais. 2.…

possível posse do bem. 3) Na ação de NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, os imóveis necessariamente têm que ser contíguos? Contra quem é promovida? Há necessidade de litisconsórcio ativo ou passivo, nos termos do artigo 10 do CPC ? Como se dá e que efeitos opera o embargo extrajudicial? Na ação de nunciação de obra nova os imóveis não precisam ser necessariamente contíguos. O legitimado passivo na ação de nunciação de obra nova será o dono da obra, ou seja, aquele que determinou a…

sociais. 91. (CESPE – Juiz do trabalho – TRT-RJ/2010) A interpretação teleológica pode ser utilizada pelo juiz para superar antinomia. Errado. Antinomia representa o conflito de normas. Para superar essa antinomia devem ser utilizados os critérios de preenchimento das lacunas, que são o hierárquico (lei superior revoga lei inferior), o cronológico (lei posterior revoga lei anterior) e o da especialidade (lei especial revoga lei geral). 92. (CESPE – Juiz do trabalho –…

aquele que permite a interpretação por meio de cláusulas gerais e conceitos indeterminados. Apesar disso, vê-se, no direito das obrigações, por exemplo, que, embora haja adoção expressa dessa técnica legislativa (com o princípio da função social do contrato, por exemplo), continua a vigorar a casuística do direito obrigacional, com a regulação de hipóteses específicas (como as diversas modalidades de obrigação, as modalidades de extinção – novação, sub-rogação, consignação, etc). B.1 -…

Artigo 10º (Arrendamentos em Lisboa e Porto) Enquanto não for revista a situação criada em Lisboa e Porto pela suspensão das avaliações fiscais para o efeito da actualização de rendas dos prédios - 3 - destinados a habitação, mantém-se o regime excepcional da Lei nº 2030, de 22 de Junho de 1948, quanto a esses arrendamentos. Artigo 11º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são aplicáveis, para o futuro, as disposições que regulam o arrendamento rural. Artigo…

Agosto................................................................ 10 CÓDIGO DO TRABALHO ..................................................................... 17 Parte geral ..................................................................................................................17 Fontes e aplicação do direito do trabalho ............................................................... 17 Contrato de…