Como Se Opera A Interrupção E A Suspensão Do Contrato De Trabalho

TRIBUTÁRIO I Ementa: Direito Tributário: Noções Gerais. Tributos: Conceito Legal, Legislação Tributária. O Poder de Tributar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Obrigação Tributária: Fato Gerador, Elementos. Crédito Tributário: Conceito, Suspensão, Extinção, Exclusão, Garantias, Privilégios e Preferência. DIREITO TRIBUTÁRIO II Ementa: Sistema Tributário Brasileiro: Organização, Competência, Discriminação Constitucional das Rendas. Tributos em Espécie. Tributos…

D Para que se possam exigir as responsabilidades da autarquia federal em relação às obrigações previdenciárias decorrentes da relação de trabalho não cumpridas pela empresa Zegna, é necessário que se verifique se os empregados foram contratados para prestar serviços ligados à atividade-fim ou à atividade-meio da autarquia. E Se, na celebração do contrato, a empresa Zegna tivesse fornecido à autarquia federal trabalhadores para exercer apenas funções de conservação e limpeza,…

apresente plano de recuperação, o qual somente vinculará os envolvidos se devidamente aprovado em assembléia geral de credores. b) Diferentemente do previsto para a recuperação extrajudicial, o pedido de recuperação judicial poderá acarretar a suspensão de ações e execuções contra o devedor antes que o plano de recuperação do empresário seja apresentado aos credores. c) Diferentemente do previsto para a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial limita-se a procedimento…

ADMINISTRATIVO ................................................................................................. 2 DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................... 14 DIREITO DO TRABALHO...................................................................................................... 26 QUESTÕES MISTURADAS .................................................................................................... 37…

construção de edifícios. 5. As obras de urbanização por iniciativa privada ou mista, seja por concessão urbanística seja por concertação urbanística, estão sujeitas à licença, que pode ser autónoma ou conter-se implícita ou explicitamente nos contratos de concessão ou de concertação urbanística celebrados com as competentes autoridades públicas urbanísticas e que pode abranger na mesma licença as operações de loteamento e de construção de edifícios extensivamente compreendidos na…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E DIREITO DO CONSUMIDOR BIBLIOGRAFIA         Ponderação de Interesses na CF – Daniel Sarmento Ed. Lúmen Iuris O princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana – Rizzato Nunes Ed. Saraiva. Direito dos contratos – André Luiz Menezes Sette - Ed. Mandamentos. Leitura de informativos do DTF e STJ Judith-dpage@bol.com.br procurar delegacia na DECON – Gávea Não estudar direito do consumidor por Cavalieri Maria Celina Bodan – Dano moral.

...............................................................................131 Efeitos ...........................................................................................................................................132 Cessão de contrato...........................................................................................................................132 Conceito .............................................................................................................

— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — artigo Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Defesa do Consumidor conferir ou confronte Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Penal Código de Processo Civil Código de Trânsito Brasileiro Decreto-Lei Diário da Justiça da União Estatuto da Criança e do Adolescente edição VI Encontro Nacional de Tribunais de Alçada Fundação Nacional do Índio julgado…

Aprova a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (LBAFD) 2 Lei n.º 50/2007, de 31 de Agosto Novo regime de responsabilidade penal por comportamentos susceptíveis de afectar a verdade, a lealdade e a correcção da competição e do seu trabalho na actividade desportiva 20 3 Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho Estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem no desporto 25 4 Declaração de Rectificação n.º 57/2009 Rectificação da Lei n.º 27/2009, de 19 de…

– Parte 1, 25 1.1 Direitos e Deveres, 25 1.2 Prerrogativas Profissionais (Direitos), 25 2. Direitos dos Advogados – Parte 2 , 28 3. Direitos dos Advogados – Parte 3, 30 3.1 Imunidade Profissional, 30 3.2 Inviolabilidade do Escritório ou Local de Trabalho, 30 IOB - Etica e Estatuto da OAB.indd 3 23/3/2011 09:49:03 4. Deveres dos Advogados, 32 5. Das Relações com o Cliente, 34 6. O Mandato Judicial, 35 6.1 Deveres Inerentes à Representação, 35 7. Renúncia, Revogação e…