Ricardo Silva

ZAFFARONI, À LUZ DA TEORIA GERAL DO DELITO Carlos André Bindá Praxedes “ O jurista que não conta com sentido crítico, fundado nos pilares da Constituição e do Direito internacional dos Direitos Humanos, certamente não pode ser qualificado como jurista do terceiro milênio, ao contrário, é um jurista positivista-legalista, que omite o dever de se posicionar como guardião difuso da Constituição e do Direito Internacional dos Direitos Humanos ” LUIS FLÁVIO GOMES I N T R O D U Ç Ã O CONCEITO MATERIAL DE DELITO CONCEITO FORMAL DE DELITO CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME A necessidade da teoria do delito : Conceito : A teoria do delito, é a parte da ciência do Direito Penal que se ocupa de explicar o que é delito, isto é , quais as características que deve ter qualquer delito . A explicação não tem interesse especulativo, e sim atende ao um propósito essencialmente prático . EXEMPLO : A conduta de alguém que se apodera de uma jóia em uma joalheria . Que caráter deve ter uma conduta para ser considerada delito ? Aparentemente, a conduta acima descrita é crime, porque se ajusta ao modelo legal do art. 155 do CP . Mas pode ser que no caso concreto, o sujeito pode ter se apoderado das jóias por engano ( erro de tipo ), ou porque necessitava de dinheiro para a cirurgia do filho que corria perigo de vida ( estado de necessidade de terceiro ), ou que a jóia fosse sua e acreditasse que pertencia ao joalheiro (…

substituídas por outras, mais claras e incisivas no conteúdo, mais felizes e saborosas no vernáculo, mais ousadas nas interpretações assumidas ou avançadas. Isso quereria dizer que o nosso objectivo tinha sido plenamente atingido. 11 * A iniciativa desta edição partiu do Centro de .ilosofia da Universidade de Lisboa, que assegura igualmente a sua promoção e coordenação. Rapidamente, contudo, passou a contar com a colaboração institucional de outros institutos científicos…

fenomenológica. Tal abordagem visa a dar às políticas formuladas uma abordagem social, de caráter humanista, centrada nos pontos de vista do usuário e que se contraponha aos modelos tecnicistas atuais. Com vistas a tal finalidade, este trabalho se propôs a seguir os seguintes passos: 1) realizar um amplo levantamento acerca do problema da segurança da informação e de como ele é tratado nos ambientes organizacionais e no ambiente governamental. O resultado deste levantamento é relatado…

................... 261 3.5 A POLÍTICA DO RECONHECIMENTO .......................................................... 281 4. APONTAMENTOS FINAIS .............................................................................. 289 5. BIBLIOGRAFIA ................................................................................................. 294 9 INTRODUÇÃO Charles Taylor é considerado um dos principais filósofos contemporâneos em atividade. O filósofo canadense se inclui…

8 C APÍTULO ? P REFÁCIO 4 a 8). Finalmente, o último capítulo apresenta e analisa aspectos éticos da área de sistemas de informação (Capítulo 9). A QUEM SE DESTINA ESTE LIVRO Dada a multidisciplinaridade dos sistemas de informação, são várias as possibilidades de uso deste livro, como podemos ver a seguir: • A obra completa pode ser empregada como referência bibliográfica básica em disciplinas de teoria geral de sistemas e fundamentos de sistemas de informação, nos cursos…

Horizonte Rio de Janeiro RIO GRANDE 00 SUL Av. Ceará, 1360 - sao Geraldo Fone: (051) 343-1467/343-7563/343·7469 Fax: (051) 343-2986 - Porto Alegre SÁOPAULO Av. Marqués de sao Vicente, 1697 (antiga Av. dos Emissários) - Barra Funda Fone: PABX (011) 861-3344 - sao Paulo Para Mestre MIGUEL REALE lNDICE GERAL CAP. Prefácio 1- ................................... :,., ............... O Problema Epistemol6gico em Sociologia ".J¡~ • PÁG. XllI 1. Epistemologia e Ci~ncia…

própria força normativa da Constituição, aliada à função dos órgãos julgadores de garantir in abstrato a conformidade das leis com os direitos inscritos nas Constituições Federal e Estadual. Até porque negar proteção ao cidadão carente, além de configurar negação ao direito à saúde, destrói humilhantemente os fundamentos que sustentam o direito à cidadania, além de descompor o sistema constitucional por atentar contra a dignidade humana e a vida. É totalitário, impassível e inadmissível…

resolveu uma difícil questão experimental. Como os átomos de Rydberg também são altamente estáveis quanto ao decaimento radiativo, o velho método para determinar o nível de energia de um átomo, através da medição do comprimento de onda da sua radiação, não podia ser usado. No MIT, e através dos trabalhos do grupo de Kleppner, “o campo de ionização” tornou-se a técnica preferida. Quanto maior a energia do átomo, menor é o campo externo que é preciso para ionizá-lo. A intensidade do campo…

crianças sem um mínimo de indignação? Caberia o tom fleugmático de um professor britânico? Uma coisa este livro não é: anódino; Conspirativo . Essa crítica deve ter a ver com o toque anticapitalista do livro que também assumo, confesso que tenho nojo desse regime. Além do mais acho que deve ficar para o leitor o julgamento se existe ou não a ditadura da dieta açucarada que denuncio aqui, como uma imposição dos de cima contra nós o povo cá embaixo. Procurei dar ao texto uma lógica…

éticos e antropológicos que a interculturalidade acarreta consigo e põe em questão, numa leitura hermenêutica e interdisciplinar na qual se cruzam ética, psicologia relacional, filosofia política e psicologia social. Na nossa investigação partimos da pergunta sobre como é possível salvaguardar o reconhecimento e a afirmação da identidade peculiar de cada cultura e, ao mesmo tempo, não se limitar à simples defesa das minorias. Compreendemos então que a questão fundamental é de…