Como Se Opera A Interrupção E A Suspensão Do Contrato De Trabalho

1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiação pag. 56 12. Estatuto da Criança e do…

Gratuito Noções Básicas do Direito Civil Carga horária: 40hs Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. Direitos Reais e Pessoais pag. 17 6. Direitos das Obrigações pag. 30 7. Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies pag. 34 8. Da Responsabilidade Civil pag. 45 9. Do Casamento pag. 49 10. Do Concubinato pag. 55 11. Filiação pag. 56 12. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) pag. 60 13.…

Resumão Direito Civil RESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. Das Pessoas; Dos Bens Do Bem de Família Ato Jurídico Direitos Reais e Pessoais Direitos das Obrigações Contratos: Conceitos, Classificação e Espécies Da Responsabilidade Civil Do Casamento Do Concubinato Filiação Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Direito das Sucessões Alexandre José Granzotto pag. 02 pag. 08 pag. 12 pag. 13 pag. 17 pag

ambiente. Trabalhar e crescer, gerar empregos, trabalho e renda, impostos, divisas, investimentos sociais e ambientais. Podemos observar que essa é a vocação do Grupo Votorantim que tem seu dia-a-dia norteado pela busca do desenvolvimento sustentável, inovações que suportem o desenvolvimento de seus negócios e para conquista do nível de excelência de classe mundial na gestão de seus processos e pessoas. Nosso foco para a realização desse trabalho e centro de nossas pesquisas e…

4. Comércio e Direito Comercial nos Tempos Antigos 4.1 Fenícios – mesmo sendo considerado um povo que praticou o comércio em larga escala, não possuíam regras especiais aplicáveis às relações comerciais. 4.2 Grécia Começam a surgir alguns contratos, que mais tarde são aceitos no direito comercial, como o câmbio marítimo. Trapezistas (trapezai) – antecedentes dos banqueiros, pessoas que se encarregavam de receber depósitos de particulares. Com a conquista de Alexandria, o sistema…

Na verdade a relação de trabalho da forma que ela foi estruturada ela está furada no tempo de trabalho, que ele que define o que é efetivamente o desenvolvimento. Até porque esse contrato de trabalho é um contrato de atividade e no fazer, ainda que o empregador não se aproprie da força de trabalho de um empregado se essa força de trabalho está a sua disposição em dado momento, esse momento é considerado, alias essa construção do direito brasileiro está prevista no art. 4 da CLT que diz…

Resumo O presente trabalho tem como tema o estudo comparado da legislação trabalhista e previdenciária voltada à proteção da maternidade e, por conseguinte, a análise crítica da implicância desta questão no mercado de trabalho feminino. A delimitação do tema revela-se na análise da legislação atinente à proteção da maternidade, desde o âmbito internacional até a legislação pátria, com o objetivo de compreender a interferência desta no acesso ao mercado de trabalho pelas…

Boletim do Trabalho e Emprego, n.o 40, 29/10/2011 CAPÍTULO I Âmbito, área e vigência Cláusula 1.ª Âmbito 1 — Este contrato colectivo de trabalho, adiante designado por CCT, obriga, por um lado, a APHORT — Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e, por outro, a FETESE — Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços. 2 — O número de empresas abrangidas por este CCT é de 4900 e o número de trabalhadores é de 4250. Cláusula 2.ª Âmbito subjectivo Este CCT aplica

.......................................................................................... | 11 | Bibliografia ............................................................................................................. | 12 | RESUMO: Este trabalho acadêmico tem como finalidade o estudo do Mandado de Segurança, que é um instrumento constitucional, uma garantia constitucional ou como mais rotulado, um remédio constitucional, cujo emprego se destina à proteção de um direito líquido e certo.

transporte, a rede de distribuição pode sofrer efeitos de descargas atmosféricas, ação humana, animal e outros acidentes. Os cabos subterrâneos possuem proteção maior, mas isso não impede que possam ocorrer falhas decorrentes de escavações ou outros trabalhos de construção civil, o que impede a distribuição e diminui a QEE. Clientes – Equipamentos eletrônicos tendem a diminuir a QEE de forma cumulativa, haja vista que não apenas prejudicam a energia à seu nível, porém, em todo o nível…