Como Julgar Como Defender Como Acusar

do clero. 1.1.2 Estrutura e Elementos de Composição Nesse tipo de sistema processual temos como uma primeira e principal característica, a junção das funções de acusar, defender e julgar a um único órgão, o Estado-juiz, evidenciando o fator de concentração de poder. Assim, as funções de acusar, defender e julgar concentra-se numa figura única, o juiz, considerado como um verdadeiro inquisidor. O julgador inicia de ofício a persecução, colhe as provas ao seu alvedrio,…

INQUISITÓRIO No sistema inquisitório é o juiz quem detém a reunião das funções de acusar, julgar e defender o investigado que se restringe à mero objeto do processo. Este sistema tem a ideia de que é o julgador o gestor das provas, o juiz é quem produz e conduz as provas. O sistema inquisitivo surgiu como uma superação do sistema acusatório e teve como nota essencial a reunião na mesma pessoa as funções de acusar, defender e julgar. Com relação ao procedimento adotado: A acusação…

características fundamentais do sistema acusatório: Separação entre as funções de acusar, defender e julgar, conferidas a personagens distintos. Os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade regem todo o processo; o órgão julgador é dotado de imparcialidade; o sistema de apreciação das provas é o do livre convencimento motivado. (TÁVORA; ANTONNI, 2009, p. 34) Neste sistema o juiz passa apenas a julgar, deixando para as partes, autor e réu, as funções de defesa e…

posição de autêntica parte passiva do processo penal. Ainda no intuito de conceituar esse sistema, Norberto Avena3 aduz que: É o modelo adotado no processo penal brasileiro. Caracteriza-se pela distinção absoluta entre as funções de acusar, defender e julgar. Assegura-se, aqui, o contraditório e a ampla defesa, adotando-se, ainda, como regra, a publicidade dos atos processuais. Plaina sobre esse tema a crítica de que tal sistema que traz a imposição de imparcialidade e inércia…

Gutieres de Mello. Livro vigiar e punir - Michael Conceito Formas de Processo na História 1. Acusatória: as funções de acusar e defender e julgar eram atribuídas a órgãos diferentes sem a participação do Estado. 2. 2. Inquisitória: Acusar defender e julgar eram atribuídas a um mesmo órgão com a participação do Estado. 3. Mista: acusar e julgar eram funções do Estado e defender do própria acusado. PRINCIPIOS DE DIREITO 1 – P. Processual Penal. da 2 – P. da verdade Real LIX 5º…

importância, a repressão dependia da iniciativa da parte. O Processo Penal se caracterizava pela participação direta dos cidadãos no exercício da acusação e da jurisdição (o Estado ficava neutro, porque assim eles tinham um cidadão responsável por acusar), e pela oralidade e publicidade dos debates. Aqui também surgiu a Denúncia (acusação formal) que era direcionada à Assembléia (senado) que elegia o acusador. Depois havia a composição de um tribunal popular, as partes apresentavam…

imparcial de aplicação da lei , que somente se manifesta quando devidamente provocado ;o autor é que faz acusação (imputação +pedido), assumindo assim todo o ônus a acusação , e o réu exerce todos os direitos inerentes à sua personalidade devendo defender-se utilizando todos o meios e recursos inerentes à sua defesa. Assim no sistema acusatório , cria-se o actum trium personarum, ou seja o ato de três personagens :juiz ,autor e réu.(RANGEL ,Paulo ,Direito Processual Penal,Rio de…

Estado de julgar as infrações penais. Há diferentes tipos de processo penal O 1º deles é o inquisitório. Nessa modalidade, o processo é sigiloso, não contraditório e reúne em uma mesma pessoa as funções de acusar, defender e julgar. O réu, nesse sistema é mero objeto de persecução e comumente a tortura é aceita. O 2º sistema que destacamos é o acusatório: é contraditório, público, imparcial e assegura ampla defesa. Nesse sistema há distribuição das funções de defender, de acusar e…

nomenclatura do sistema inquisitivo vem da inquisio (Santa Inquisio Tribunal Eclesistico), que possua como finalidade a investigao e punio dos hereges, pelos membros do clero. No sistema inquisitivo o juiz quem detm a reunio das funes de acusar, julgar e defender o investigado que se restringe mero objeto do processo. A idia que fundou este sistema foi a de que o julgador o gestor das provas,e o juiz quem produz e conduz as provas. O sistema inquisitivo possui as seguintes…

sistema inquisitivo vem da inquisição (Santa Inquisição – Tribunal Eclesiástico), que possuía como finalidade a investigação e punição dos hereges, pelos membros do clero. No sistema inquisitivo é o juiz quem detém a reunião das funções de acusar, julgar e defender o investigado – que se restringe à mero objeto do processo. A idéia fundante deste sistema é: o julgador é o gestor das provas, i.e., o juiz é quem produz e conduz as provas. O sistema inquisidor possui as seguintes…