Sistemas processuais
“POSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO EXERCER CONTROLE SOBRE A TRAMITAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL...”
do Curso de Graduação Tecnologia
GUARULHOS – SP
2013
Nome: R.A:
Adriele Ribeiro Fernandes 2011.11457.2
Gabriela Hideko Izana... .............................................2011.13784.0
Gerlani Lopes da Silva................................................2011.12293.1
Greice da Conceição Lins...........................................2011.10546.8
Ingrid da Rocha Neves Magalhães.............................2011.13297.0
“POSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO EXERCER CONTROLE SOBRE A TRAMITAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL...”
do Curso de Graduação Tecnologia
Trabalho referente 2ª (segunda) fase da gincana jurídica apresentado ao curso de Direito da Universidade Guarulhos, tendo como finalidade a obtenção de nota em todas as disciplinas do curso, visando à conclusão do 3º (terceiro) período.
Área de concentração: Direito Constitucional
GUARULHOS – SP
2013
Sistemas Processuais Penais
INTRODUÇÃO
Para abordarmos o tema “sistemas processuais penais” , antes de qualquer coisa, é fundamental entender o significado da palavra “sistema”.
Um sistema pode ser definido como um conjunto de elementos inter-relacionados que interagem no desempenho de uma função. É uma definição tão abrangente que pode ser usada em uma grande variedade de contextos, como por exemplo: sistema econômico, sistema computacional, sistema solar, entre outros.
O que unifica todos estes exemplos é o fato de que cada um deles possui um conjunto de elementos inter-relacionados (chamados de componentes, subsistemas ou subunidades), e que podemos identificar alguma função desempenhada pelo sistema como um todo, como: sistema econômico visa manter os recursos da economia em