Como Ihering Autor Definiu O Direito

PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Andressa Comar Nunes Laureano Uraí/PR 2010 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CORNÉLIO PROCÓPIO/PR O MINISTÉRIO PÚBLICO E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Andressa Comar Nunes Laureano Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof.…

1- Que é Direito? Analisando pela Teoria Tridimensional de Miguel Reale, que compreende o Direito pela comunhão dos elementos fato, valor e norma, nesta esteira é possível dizer que o Direito é a busca pelo bem comum. Fato, valor e norma estarão sempre presentes e correlacionadas em qualquer expressão de vida jurídica. Vejamos a definição dada por Reale: "direito é a realização ordenada e garantida do bem comum, numa estrutura tridimensional bilateral atributiva". [1]…

separar em campos opostos o direito e a moral. Entendemos que se trata de tarefa bastante árdua, especialmente para nós. Isto se deve ao fato de que, em nossa concepção de tais sistemas normativos, não há verdadeira cisão. No máximo podem estar um pouco afastados um do outro, mas nunca totalmente separados. A moral e o direito, ambos sempre caminham lado a lado e com objetivos semelhantes. Existem elementos comuns entre eles, mas também aqueles que os diferenciam. Tanto o direito quanto…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Goiânia - GO 2002 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GUSTAVO SPIRANDELLI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada conclusão do curso de graduação Direito, no Departamento de para em Ciências de Jurídicas, da Universidade Católica Sobral B. Viggiano. Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Goiânia - GO 2001 Banca Examinadora…

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE LARISSA GABRIELA SILVA BEZERRA CARUARU 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Msc. Luiz Gustavo Simões Valença de Melo. LARISSA GABRIELA SILVA BEZERRA…

lapso temporal. Em seguida, traçaremos um rápido panorama do instituto desde a sua inserção no direito brasileiro, no início do século XIX, até o advento da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, com este capitulo inicial, abordar de forma dinâmica todas as modalidades de usucapião previstas pelo legislador de acordo com o contexto de cada época. O segundo capítulo foi desenvolvido com base no direito vigente e tem por objetivo descrever a usucapião de forma genérica, ou seja, serão…

Conceitos de direito e justiça Definições e elementos: (Direito Posuitvo,Direito Objetivo, Direito subjetivo,Direito natural,Direitos humanos, Direito e Moral ) A palavra "direito" vem do latim,directum, que corresponde à ideia de,regra, direção, sem desvio. No Ocidente,em alemão recht, em italiano diritto, emfrancês droit, em espanhol derecho, tem,o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus,diverso de justitia, que corresponde ao, Nosso sentido de justiça que seja de qualidade…

INICIAÇÃO AO DIREITO ROMANO 3ª EDIÇÃO MÁRIO CURTIS GIORDANI Titular de Direito Romano da Faculdade de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro INICIAÇÃO AO DIREITO ROMANO 3ª EDIÇÃO EDITORA LUMEN JURIS Copyright © Mário Curtis Giordani Coordenação Editorial: Márcia Regina de Jesus Campos Capa: Maaliaiui Informática Ltda Tel : 242-4017 Impressão: Gráfica Tavares & Tristão Proibida a reprodução (Lei nº 5.988/73) 1996 Impresso no Brasil Todos us…

ao curso de Direito Processual Civil da Faculdade de direito Max Planck, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor mestre Cláudio Augusto Pedrassi. MAX PLANCK 2011 3 À Banca Examinadora Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Faculdade Max Planck TÍTULO: O ÔNUS DA PROVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS Autor:…

CONCEITOS...................................................................................... 04 1. Direito Real e Direito Pessoal............................................................... 04 2. Direito de Propriedade.......................................................................... 05 2.1. Acepções do vocábulo Propriedade...................................... 05 2.2. Extensão do Direito de Propriedade..................................... 05 2.3. Sentido Jurídico da…