O ônus da prova e a responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos

MOACIR LORENA JÚNIOR

O ÔNUS DA PROVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

FACULDADE MAX PLANCK 2011

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MOACIR LORENA JUNIOR

O ÔNUS DA PROVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Monografia apresentada ao curso de Direito Processual Civil da Faculdade de direito Max Planck, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor mestre Cláudio Augusto Pedrassi.

MAX PLANCK 2011

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À Banca Examinadora

Monografia apresentada para o Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Faculdade Max Planck

TÍTULO: O ÔNUS DA PROVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Autor: Moacir Lorena Junior Orientador: Prof. Luiz Carneiro Banca Examinadora: __________________________________ __________________________________ __________________________________

A Banca, após examinar o candidato, considerou-o ___________ com a nota _____.

Indaiatuba, ___ de ___________ de 2011.

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“Dedico esta monografia” aos meus pais, Moacir e Ruth Lorena, minha esposa Fátima, meus filhos, Gabriela, Amanda, Natalia e Lucas Aires Lorena que amo e que me auxiliaram muito neste desafio, Que Deus Abençoe todos vocês.

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A Deus meu criador e a minha grande família que sempre me apoiou.

“O amor é paciente, o amor é prestativo; não é invejoso, não se ostenta, não se incha de orgulho. Nada faz de inconveniente, não procura seu próprio interesse, não se irrita, não guarda rancor. Não se alegra com a injustiça, mas se regozija com a verdade. Tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta.”

BIBLIA, N.T. Primeira carta aos Corintios, 13:4-7

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RESUMO

Trata a obra de uma análise sobre o Ônus da Prova e a Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviços Públicos nos processos de ressarcimento de perdas e danos, em função da prestação do serviço público, frente ao ordenamento