função social da propriedade

10704 palavras 43 páginas

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................... 02
PARTE I – CONCEITOS...................................................................................... 04
1. Direito Real e Direito Pessoal............................................................... 04
2. Direito de Propriedade.......................................................................... 05
2.1. Acepções do vocábulo Propriedade...................................... 05
2.2. Extensão do Direito de Propriedade..................................... 05
2.3. Sentido Jurídico da Propriedade........................................... 06
2.4. Características da Propriedade............................................... 07
2.5. Conteúdo do Direito de Propriedade....................................... 07
3. Posse..................................................................................................... 08
3.1. Considerações Iniciais............................................................ 08
3.2. Natureza Jurídica da Posse................................................... 09
3.3. Classificação da Posse.......................................................... 09
3.3.1. Posse Direta e Indireta............................................. 10
3.3.2. Posse Justa e Injusta............................................... 10
3.3.3. Posse de Boa ou Má-fé............................................ 10
3.3.4. Posse Derivada de Título Justo............................... 11 PARTE II – NOTÍCIA HISTÓRICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE.......12 1. Período pré-histórico: propriedade ou posse?....................................... 15
1.1. Barbárie................................................................................... 15
1.2. Civilização................................................................................ 16
2. A Origem da

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