Common Law Romano Germanico

das Profissões, que será realizada no dia 11/10/2014 (Sábado no horário da manhã) contara com diversos eventos: PEÇAS DE TEATRO (60 horas):- Common Law (Direito Americano/Inglês)- Tribunal do Júri- Tribunal Romano-Germânico. RECEPÇÃO (60 horas): recepcionar os visitantes na portaria da UNIP. FANTASIAS (50 horas):- Deusa Artemis da Sabedoria- Senador Romano PARTICIPAÇÃO (10 horas): simples comparecimento. Interessados enviar e-mail solicitante inscrição ao Pereira em…

O princípio da Boa Fé, apesar de sua essência religiosa e social, tem sua primeira equivalência no Direito Romano, sendo uma criação dos juristas da época. Tendo surgindo devido as grandes expansões do Império nos arredores do Mar Mediterrâneo, tal instituto permitia o Pretor (antigo magistrado romano) a resolver questões inéditas derivadas desta expansão. Desde épocas remotas é possível vislumbrar este princípio em contratos de locação, compra e venda, do mandato e da sociedade, isto por que

contradição, faz uma distinção”. Era a aplicação dos princípios da lógica (uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa; ou uma coisa ou outra) à análise dos textos clássicos (textos de filosofia, textos da Bíblia e, finalmente, textos jurídicos romanos que haviam sobrevivido, especialmente na Itália). (LOPES; QUEIROZ; ACCA, p. 28, 2006). Uma outra experiência que merece ser mencionada no presente módulo é quanto ao direito canônico. Cultivado em muitos lugares e de forma dispersa,…

O pater Família era o chefe da família romana que era uma unidade de produção. O PF era na verdade a única pessoa de Direito na sociedade romana, visto que a esposa, filhos, animais, terras etc., eram coisas de sua propriedade. Em suma, o Direito Romano antigo era praticamente o Direito do PF, visto que o Direito das outras pessoas dependia do PF. 2 – O divórcio podia ser pedido pelo homem se a esposa fosse estéril, em caso de infidelidade e não cumprimento das tarefas do lar e do casamento.

das partes está exercendo o poder de império trata-se de Direito Público. Direito do trabalho pode ser público ou privado. - Direito Romano-Germânico (Civil Law) x Direito Anglo-Saxão (Common Law) Brasil, Itália, Alemanha, Espanha, Portugal (países de origem latina). Dá preferências ao Direito positivo O sistema Romano-Germânico dá preferência à aplicação do Direito Positivo, principalmente em relação á Lei, a base da criação, do raciocínio jurídico e da segurança…

considerado cidadão” Bra. → eunomia = ISONOMIA = iguadade => art. 5 – “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Direito Romano Origem = Rômulo e Remo (iniciadores do Império Romano) → encontrados por uma loba que os teria amamentado salvando de serem afogados no rio Tibre. Definição de DIREITO, segundo o DIGESTO: “Viver honestamente, não lesar ninguém, e dar a cada um o que é seu”…

adota, para seu estudo, a classificação de René David acerca das grandes famílias de ordenamentos jurídicos. Eis a graduação perfilhada: sistema “romano-germânico”, sistema do “Common law”, sistemas de “direitos socialistas” e os sistemas “filosóficos ou religiosos”; sendo o primeiro o sistema do Direito Civil Brasileiro. O interesse pelo Direito Romano ressurgiu com a Renascença – meados do século XVIII. Durante a Idade Média, principalmente, era visto como pagão, foi relegado. Só…

a medida e o alcance das regras de tal organização internacional para cada caso. Ainda na categoria de princípios gerais – classificam-se para todas as relações jurídicas e somam-se os da boa-fé, ligados ao da Pacta Sunt Servanda e o Due Process of Law. 34 Os princípios referidos são fundantes da ordem jurídica internacional e interna. O primeiro reflete a regra segundo a qual os tratados devem ser seguidos e cumpridos de boa-fé.35 No direito internacional, o princípio da boa-fé está…

Irracionalidade JURISDIÇÃO = DIZER DIREITO JURIS DICTIO Os dois sistemas jurídicos: 1. Sistema Romano Germânico Caracteriza-se pelo Direito escrito, a Lei. O Brasil adota o sistema Romano Germânico. 2. Common Law Caracteriza-se pelo costume, países como a Inglaterra, Austrália, etc. Costume = Consuetudinário (costumeiro). Common = Gridge Made Law 3. Direito Vivo O Direito evolui através dos fenômenos sociais, os poderes dão origem ao Direito Vivo. Dentro

para as decisões dos operadores do direito.5 Entretanto, haveria críticas para fazer a esse sistema se efetivamente aplicado ao judiciário brasileiro. Primeiro, porque o sistema americano da Common Law contém muito menos dispositivos legais do que o sistema brasileiro orientado pelo sistema Romano-Germânico positivista. Outrossim, não há qualquer segurança jurídica sobre uma decisão, posto que "enquanto não há sentença, tudo pertence ao reino das probabilidades".6 Todavia, há de…