Comentário Crítico De Jurisprudência

que estão ou devem estar coerentes com o grupo social e a constituição. Resumo: o artigo transforma metodologicamente o livro O império do direito de Ronald Dworkin em um programa de pesquisa institucional qualificado para produzir conhecimento crítico sobre os processos judiciais no cotidiano do Poder Judiciário, refutando a influência do convencionalismo e do pragmatismo jurídico. O artigo contribui desse modo na ampliação do debate das ideias desenvolvidas por Ronald Dworkin propondo…

diversas dificuldades de mensuração dos serviços, e até mesmo de eventual prorrogação dos contratos (peça 1, p. 9) decorrentes da falta de detalhamento dos custos. Citou o Acórdão 114/2007 - TCU - Plenário, além de outros doutrinadores e outras jurisprudências nesse mesmo sentido (peça 1, p. 9-11), de modo a expor a necessidade de se prever em contratações de Tecnologia da Informação planilhas que possibilitem identificar o quantitativo e os preços unitários dos serviços. (iii) Da…

abrangendo desde a formulação de projetos de pesquisa, instrumentos metodológicos de coleta, análise e interpretação de dados colhidos em pesquisas de campo, bem como formulação de relatórios; III. desenvolvimento do pensamento crítico e contribuição para o avanço na produção científica. ϲ 1.1 DAS ATRIBUIÇÕES DOS PROFESSORES ORIENTADORES Art. 3º - O Artigo de Conclusão de Curso deve ser desenvolvido sob a orientação de um professor da Universidade…

Colacionar todos os princípios constitucionais processuais fazendo um breve resumo de cada um. - Pesquisar 1 ementa de jurisprudência sobre CADA UM deles com um comentário sobre como o Tribunal aplicou o respectivo princípio - A pesquisa é jurisprudencial nos sites oficiais dos Tribunais. (Dar ênfase aos seguintes Tribunais: TJPR/ TJRS/ TJSP/ TJMG/ TJRJ/ TRF4/ TRF3 / STJ/ STF) - O comentário deve seguir o seguinte roteiro: a) Primeiro elenque a(s) regra(s) legal(is) que o Tribunal…

não autorizadas às informações mencionadas no caput”) em nada supre a distorção aqui apontada. Esperemos, no entanto, a manifestação da doutrina renomada e da jurisprudência sobre o assunto, para então fazermos um reexame da matéria, já considerando tais posições. Postado por Gecivaldo Vasconcelos Ferreira às 22:13 0 comentários Links para esta postagem Marcadores: Artigos - Direito Penal, Notícias, Opiniões terça-feira, 12 de abril de 2011 CONCURSO ENTRE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO…

conseqüente. Essa técnica se adquire com a prática e com a reflexão: pensar antes de escrever; se necessário, redigir um resumo, um rascunho, ou simples notas que ajudarão a memória (documentos, folhas dos autos, artigos da lei, precedentes da jurisprudência etc.). O computador é precioso auxiliar nessa tarefa, bastando que seu usuário saiba dirigir corretamente suas pesquisas. Vale lembrar que o Código de Processo Civil considera inepta a petição inicial, entre outras hipóteses, quando…

da efetividade e da celeridade do processo judicial. Tal trabalho se propôs haja vista serem os recursos um dos pontos mais criticados no atual código em razão da alegada ausência de sistematicidade. Nesse sentido, vislumbra-se realizar um exame crítico do Projeto de Lei (PL) nº 8.046/10, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, indicando as suas novidades em relação a atual sistemática processual recursal. PALAVRAS-CHAVE: Recursos. Novo Código de Processo Civil.…

principais questões da Norma Regulamentadora (NR) 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. Além de apresentar esta norma no formato de perguntas e respostas, o texto inclui uma lista de documentos complementares e comentários gerais em relação a sua aplicação. Vale destacar que o presente texto é um capítulo de outra publicação que aborda diversas NRs de forma comentada. A publicação original pode ser localizada em www.fieb.org.br/sesi/sv. 1 NR 11 -…

capítulos como O almocreve (cap.21) e A borboleta preta(cap.31), que são puramente filosóficos. Quando a mãe adoece, Brás Cubas volta ao Brasil, para velá-la, em seus últimos dias. Tendo aprendido na universidade a ornamentação da História e da Jurisprudência, e não sua essência, passa a usá-la para viver na superficial sociedade em que vivia. Seu pai quer que se torne deputado e lhe arranja uma noiva, Virgília, filha do Conselheiro Dutra, 15 ou 16 anos, atraente e voluntariosa.…

especiais de quem almeja conhecimento e interpretação das normas, não bastando conhecer, mesmo profundamente, o direito, mas exige compreensão gramatical, aplicação das leis, interpretação textual e extra-textual, métodos de interpretação, doutrina e jurisprudência. Com este conjunto de conhecimentos formando uma base sólida poderemos entender a hermenêutica jurídica como uma verdadeira filosofia em busca do sentido das normas. 1. Introdução A linguagem é a base das relações…