Comentário Crítico De Jurisprudência

lhe será dado, as suas águas serão certas. Os teus olhos verão o rei na sua formosura, e verão a terra que está longe. Isaías 33:14-17 COMENTÁRIOS AO DECRETO No 6.944/09 NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS. Alessandro Dantas Fernanda Marinela Leandro Velloso Luciano Oliveira Luiz Jungstedt William Douglas COMENTÁRIOS AO DECRETO No 6.944/09 NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS FEDERAIS. Niterói, RJ 2013 © 2013, Editora Impetus…

Gratuito 34 Lúcio Valente ‐ Direito Penal ‐ Parte Geral COMENTÁRIOS 1. (CESPE/ESCRIVÃO E AGENTE DPF 2009) São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que, ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito administrativo. Comentário: Os elementos do fato típico são: CO.RE.NE.TI.…

que tende a proporcionar benefícios à evolução da jurisprudência pátria e à concretização da Justiça, o método de escolha viabiliza uma politização da Justiça, distanciando de sua raiz eminentemente democrática. (Magalhães Melo, Raimundo Nonato; Considerações sobre o Quinto Constitucional; Em: http://www.amma.com.br/artigos~2,3310,,,consideracoes-sobre-o-quinto-constitucional- ; Acessado em : 23/04/2013) O primeiro erro apontado pelos críticos está na não democratização deste…

ainda é um assunto novo, esta muito em voga, mas tratar o ambiente como um todo fará com que as mudanças demorem a sair do papel formando uma consciência real sobre o assunto, pois é um tema muito extenso, cabe a cada cidadão, criar o seu pensamento crítico, e começar a tomar medidas que de alguma maneira contribuam para chegarmos mais rapidamente ao grau de desenvolvimento sustentável. Uma dessas medidas é a necessidade de tratamento dos resíduos e efluentes industriais e…

Sebastião Ferreira, juiz da 5ª vara do trabalho da 24ª região, MS, decidiu então que a reclamada deveria auxiliar o tratamento com 80% dos gastos com o tratamento do reclamante e mais 10.000 reais de rescisória. E juiz também estava fazendo a jurisprudência de um caso parecido. C. ÓRGÃO JULGADOR Quando a reclamação é trabalhista, a sentença e feita pelos juízes nas varas trabalhista ( fórum trabalhista ou justiça do trabalho), quando recorrem da sentença, o processo vai para o TRT (…

Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. SUMÁRIO. 1. INTRODUÇÃO. 2. A S BASES DO PENSAMENTO OITOCENTISTA E A CODIFICAÇÃO . 3. A D IREITO E O ADVENTO DAS C ONSTITUIÇÕES PROGRAMÁTICAS .4. DO DECLÍNIO DO CONCEITUALISMO À JURISPRUDÊNCIA DE VALORES: NOVO PAPEL PARA AS CONSTITUIÇÕES. 5. METODOLOGIA JURÍDICA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 5.1. PENSAMENTO SISTEMÁTICO E A FUNÇÃO DOS PRINCÍPIOS. 5.2. SUPREMACIA E FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. 6.…

devendo se utilizar defontes externas para sua interpretação. No século XIX, com o surgimento do protestantismo liberal, através de Schleiermacher ahermenêutica ingressou na ramo filosófico e nas ciências culturais.Ele propôs um método histórico-crítico para interpretação das escrituras. Schleiermacher achava que a bíblia era uma fonte histórico-literária e que tinha de ser separada a interpretação gramatical da interpretação técnica. Dilthey, levou a hermenêutica para o campo das…

bibliográfica e descritiva e será conduzida por métodos analíticos com um conjunto de abordagens, técnicas e processos utilizados para formular problemas de aquisição objetiva do conhecimento, de uma maneira sistemática. Analisando e coletando dados de jurisprudência. As novidades procedimentais transportadas por esta justiça especializada, mesmo que atualmente encontre-se também cheia de processos, ainda é um diferencial aos feitos que tramitem diante da justiça comum, transformando-se…

ponto de vista dos problemas ônticos, encontramos vários estudiosos que se debruçam sobre o estudo: 1. Van Acker diz que não se pode limitar o estudo do direito à norma, mas deve-se levar em conta o direito subjetivo e o direito como ciência (jurisprudência). O direito existe em face dos costumes e dos aspectos sociológicos (moral, valores, costumes) e não simplesmente pela lógica (forma). 2. Carlos Cossio, filósofo argentino, estuda as regiões ônticas, isto é, as grandes famílias de objetos de

defensor das liberdades e do constitucionalismo dos ingleses, do que em virtude de suas formulações teóricas nascidas de seu ataque ferrenho aos revolucionários franceses e seus defensores na Inglaterra, o que o levou à posição de primeiro grande crítico da Revolução Francesa de 1789. Burke não escreveu um tratado sobre teoria política; sua obra consiste em uma série de cartas, discursos parlamentares e pan­ fletos de circunstância, e seu pensamento, embora altamente imagi­…