Comentário Crítico De Jurisprudência

crer em tudo o que ouvem e vêem. Nunca tantos comunicaram tanto, em tantas telas, através de tantos canais, absorvendo tantas horas da atenção a respeito de comunicação. Em todas as suas partes, as mídias estão saturadas de resenhas, perfis, comentários, fofocas, trivialidades e notícias sobre modelos e celebridades, estrelas que sobem e descem, modas em alta ou em baixa, tendências e novidades. Vivemos sob o império de imagens e sons comandados pelas mídias. Nenhum…

...............................29 3.4.1 Indenizações por danos civis....................................................................30 3.4.2 Responsabilidade penal dos violadores de garantias constitucionais......32 3.4.3Posicionamento da jurisprudência pátria sobre a responsabilidade civil............................................................................................................33 3.4.4 Indenização em virtude de distorção nas matérias veiculadas.................38 4…

império da melancolia (informação verbal). Ex.2 Algumas complexidades e problemas associados ás definição e ao estudo das estratégias organizacionais já foram mencionadas por muitos autores (informação verbal). Interpolações, acréscimos ou comentários: [ ] “Condições de vida desumanas mataram muitos escravos [A escravidão foi cruel e desumana: mais de 5 milhões de africanos desembarcaram no Brasil] e os forçaram a fugir ou lutar.” (CONRAD, 1985, p. 73). Ênfase ou destaque; grifo ou…

gráfica significa. É o mínimo que se pode fazer. Lembro-me bem dos conselhos do Prof. Renan: ‘— Antes de pesquisarem em doutrina e em jurisprudência, localizem o dispositivo de lei que rege a espécie’. ‘— Ótimo, assim não precisamos estudar para prova, que é com consulta.’ E realmente as provas do Prof. Renan Lotufo admitiam pesquisa ampla de doutrina, jurisprudência e códigos comentados e anotados. E mesmo assim não 5 havia, por parte dos alunos, consenso de soluções e,…

definição, significa direito à livre produção e circulação de bens e serviços2 e, consequentemente, o respeito dos demais (Estado e terceiros) a essa liberdade, garantido pelo princípio da livre concorrência. A atual interpretação da doutrina e da jurisprudência é a de que a Constituição Federal limita a exploração da atividade econômica a outros princípios elencados no art. 170 da Constituição Federal3. Neste sentido, o entendimento majoritário é o de que a livre iniciativa é base da…

de cognição, bem como da hermenêutica. Nesse substrato, o da lógica aritmética, a jurisdição brasileira tem passado, desde a segunda metade da década de noventa do século anterior, por profundas modificações, a exemplificar: uniformização da jurisprudência; cláusulas de repercussão geral; recursos repetitivos e súmulas vinculantes, criando implicitamente a noção de que qualquer exercício hermenêutico interpretativo é proibido. Graças a um giro linguístico, utilizando-se da esfinge da…

Executivo e Judiciário. O presente trabalho monográfico é apresentado pelo método científico de “Monografia de Compilação”, isto é, serão expostos pensamentos de vários autores que escreveram sobre o tema abordado. Sendo ousado em alguns momentos, comentários e posicionamentos achados pertinentes dentro da limitação científica do autor desta. II. Separação de Poderes 1. A Separação dos Poderes de Montesquieu Boa parte dos cientistas jurídicos e jurisfilósofos acreditam que a…

crer em tudo o que ouvem e vêem. Nunca tantos comunicaram tanto, em tantas telas, através de tantos canais, absorvendo tantas horas da atenção a respeito de comunicação. Em todas as suas partes, as mídias estão saturadas de resenhas, perfis, comentários, fofocas, trivialidades e notícias sobre modelos e celebridades, estrelas que sobem e descem, modas em alta ou em baixa, tendências e novidades. Vivemos sob o império de imagens e sons comandados pelas mídias. Nenhum…

119 ALGUNS APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A NOVA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO RESUMO Os postulados do crime de lavagem de dinheiro sofreram significativas alterações com o advento da 12.683/12, impondo-se uma análise crítica, sobretudo no que tange à exagerada ampliação do conjunto das infrações antecedentes à lavagem, com a extinção do rol dos crimes antecedentes previstos na lei anterior, instituindo-se perigoso comando a obrigar os advogados a comunicar atividade suspeita de…

áreas civil e trabalhista; * Acompanhamento de cobranças judiciais e processos; * Consultoria fiscal e previdenciária; * Esclarecimentos sobre a Lei 4.591/64, Código Civil, Convenções e Regimentos Internos; * Consultoria sobre jurisprudência nas ações de condomínios; * Participa nas Assembléia Geral de Condomínio (Ordinária e Extraordinária), sempre que for solicitado pelo síndico; - Departamento Contábil * Elabora e apresenta balancete mensalmente das contas do…