Filosofia do direito

DIREITO, INTERPRETAÇÃO E NORMA JURÍDICA:
UMA APROXIMAÇÃO MUSICAL DO DIREITO *1

Cassio Scarpinella Bueno

Minha proposta neste Seminário é bastante acanhada. Tímida, a bem da verdade.
Embora o título da palestra seja indicativo de que se trata de uma exposição acerca de teoria geral do direito ou, até mesmo, de filosofia do direito, tenho que confessar que, se for esta a intenção da distinta audiência, causarei inegável decepção.
O que pretendo, apenas e tão somente, é estabelecer uma comparação entre a interpretação do direito e a interpretação da música para verificar, em que medida — se é que ela existe em algum lugar — esta iniciativa pode ajudar a compreender algumas das muitas e várias dificuldades que estão atrás da temática e, com isto, lançar novos “sons” para compreensão de um problema que, queiramos ou não, acompanha todo aquele que se propõe a falar sobre o direito. Afinal, onde está o direito? No Diário Oficial, nos “códigos impressos” ou na mente daquele que o interpreta?
São várias as formas de abordar o fenômeno que inter-relaciona o “Direito” e a
“Música”. Uma delas foi a que escolhi para abrir a tese com que obtive o Título de Doutor em
Direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — que, sei, foi o que motivou o honroso convite de estar aqui, hoje e agora, formulado pelo Ministro Flávio
Bierrenbach. A tese foi publicada comercialmente pela Editora Saraiva de São Paulo com o título “Execução provisória e antecipação da tutela” e um sub-título de inspiração musical confessada: “conserto para a efetividade do processo”.
Preocupei-me naquela oportunidade com as distinções entre as diversas interpretações de um mesmo texto de norma jurídica, a exemplo do que ocorre com o texto da

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. Original publicado em NANNI, Giovanni Ettore (coord.). Temas relevantes do direito civil contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor Renan Lotufo. São Paulo: Atlas, 2008, páginas 170-193. Versão