Comentário Contextual à Constituição

análise da legislação, analise da doutrina e Jurisprudência. O material consultado está relacionado no tópico “Fontes de Pesquisa”, no entanto, ressaltamos que ao efetuarmos nosso trabalho a cerca dos artigos, dispostos no Código de Processo Civil, Constituição Federal, doutrinas e jurisprudência. A sedimentação, ou não, do nosso processo de hermenêutica. 1 APROXIMAÇÕES CONCEITUAIS O Poder Judiciário, para agir, deverá ser provocado, pois, como assinala…

introdução a diversas metodologias modernas ou pós-modernas de análise literária com exercícios de aplicação bíblica. O objetivo do livro, segundo seus autores, é renovar a leitura da Bíblia. Infelizmente o texto é matizado por demasiadas questões contextuais norte-americanas. Exceção à regra, o livro Leia a Bíblia como literatura foi escrito por um biblista católico brasileiro, Cássio Murilo Dias da Silva, e publicado pela Loyola no ano passado (2007). Neste pequeno livro, o autor…

modelo semelhante ao proposto por Bronfenbrenner (1996), citado por Ristum (2003) que estabelece duas grandes categorias: as causas contextuais e as causas pessoais, sendo que as causas contextuais ficam divididas em duas subcategorias de acordo com sua proximidade maior ou menor com os agressores: causas contextuais distais e contextuais proximais. As causas contextuais distais remetem às conjunturas econômicas, políticas, sociais e culturais, que refletem, por exemplo, a pobreza,…

personagens do interior da casa, mudas, passivas, à espera do seu destino desconhecido, sem condição de lutar contra o que lhes espera. O principal aspecto de ruptura da forma tradicional do drama, aqui, é o fato de a família tornar-se objeto dos comentários e descrições das outras personagens: a aparente tranquilidade deles, os gestos, a morte da jovem, o seu olhar para o vazio, a vida e a morte: L’ÉTRANGER: Elle nous regarde... LE VIEILLARD: Non; elle ne sais pas ce qu’elle…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NATAL/RN SETEMBRO/2013 EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro, apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual.…

imposta por Justiniano ao seu Corpus Juris, até a mudança de natureza sociológica presente em Jürgen Habermas e em Niklas Luhmann. Entre a limitação do primeiro e a possibilidade do acoplamento estrutural entre direito e política realizado pela Constituição presente especificamente em Luhmann 1, há, a título exemplificativo, o caráter sistemático advindo das escolas jusnaturalistas; a guinada metodológica de Savigny no Século XIX; a revelação epistemológica (analítica) de Hans…

pode ser substituído, sem alteração de sentido, por (A) quando. (B) mesmo. (C) caso. (D) embora. (E) mas. GAB. C www.pontodosconcursos.com.br 5 CURSOS ON-LINE – PORTUGUÊS EM EXERCÍCIO P/ TRF 2ª REGIÃO PROFESSORA CLAUDIA KOZLOWSKI Comentário. Como aprendemos, devemos julgar o valor de uma conjunção pelo sentido que ela atribui ao texto. Na passagem em destaque, a conjunção “se” possui valor condicional, equivalente a “caso”, “desde que” e equivalentes. Teremos…

primeiramente, memorizar alguns aspectos básicos sobre a lei de introdução ao código civil: a) O Decreto-Lei 4.657/42 é chamado de lex legum, ou seja, é a lei das leis, também chamado pela doutrina de sobre-norma, mas não pelo critério de importância (a constituição é a lei mais importante), mas sim em razão de sua estrutura. b) Sendo uma lei estrutural, ele repercute em todo o sistema jurídico (civil, penal, administrativo etc.), com a exceção do seu art. 4º, que assim dispõe: “quando…

1997/2000. FERNANDEZ, Atahualpa. Argumentação jurídica e hermenêutica. 2ª ed. São Paulo: Impactus, 2007. MONTORO, A. F. Introdução à ciência do direito. 24ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. MORAIS, José Luis Bolzan de; STRECK, Lenio Luiz. Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. TRIBE, Laurence; DORF, Michael. Hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. Módulo Um - Conceitos. Espécies de Interpretação …

um projeto do Instituto Pólis em parceria com o Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP, procura verificar como as políticas públicas têm se desenvolvido na cidade de São Paulo desde as primeiras administrações que sucederam a promulgação da Constituição de 1988. Foi nesse momento que surge no país (por meio de grande participação e pressão social na Assembléia Nacional Constituinte) o conceito de “controle social” das políticas públicas, que depois foi regulamentado por meio de leis…