Comentário Constituição Federal Capítulo V

nos artigos 730 e 731 do Código de Processo Civil, principalmente após a reforma operada pela EC n° 62, de 9 de novembro de 2009, que alterou o artigo 100 da Constituição Federal e acrescentou o artigo 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, ressuscitou algumas discussões referentes ao cabimento, às modalidades e também quanto ao procedimento da execução que pode ser…

existente era a servidão. | | | c. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. | | | d. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. | CORRETA | | e. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. | | Resposta correta: O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Comentário resposta correta: Parabéns! O Direito do Trabalho e o contrato de…

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Art. 5°, inciso IV, da constituição da republica federativa do Brasil “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato” 1. ARTIGO CONSTRITUCIONAL CONEXO Art. 5° V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Art. 5 ° VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a…

OBJETIVOS 4 3.1 Objetivo geral 4 3.2 Objetivos específicos 4 4 METODOLOGIA 4 4.1 Tipo de Trabalho a Ser Desenvolvido 4 4.2 Métodos de Pesquisa 4 4.2.1 Método de Abordagem 4 4.2.2 Método de Procedimento 4 4.3 Técnicas de Pesquisa 4 5 REFERENCIAL TEÓRICO (CAPÍTULO 1 DO TCC II) 5 5.1 5 5.2 5 REFERÊNCIAS 5 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho procura analisar a luz do ordenamento jurídico brasileiro se no formato atual de revista dentro do sistema prisional, há abuso de autoridade,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL VALDEMIR LIMA DE ARAUJO – 11219106 – NOITE ANÁLISE E COMENTÁRIOS DE LEIS IMORAIS João pessoa - PB 16 de outubro de 2014 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Pontos imorais. Art. 37, inciso XIII. Em cruzamento com o Artigo 93, inciso V, quando vincula remunerações para uns e outros não. Outro ponto imoral é o Artigo 51, inciso IV e Artigo52, inciso XIII, onde os parlamentares dispõem sobre as próprias remunerações. É imoral a…

O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. Aula­tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização e. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. Aula­tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Resposta correta: O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Aula­tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente…

Artigo 2º Constituição de 1967 Art 2º - O Distrito Federal é a Capital da União. Emenda Constitucional n.1 Art. 2º. O Distrito Federal é a Capital da União. Constituição de 1988 Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Comentário: Na Constituição de 1967 e na Emenda Constitucional n.1 define-se o Distrito Federal como a Capital da União, enquanto na Constituição de 1988 são definidos os três poderes do…

Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Comentário resposta correta: Parabéns! O Direito do Trabalho e o contrato de trabalho passaram a desenvolver-se com o surgimento da Revolução Industrial. Constata-se, nessa época, que a principal causa econômica do surgimento da Revolução Industrial foi o surgimento da máquina a vapor. Questiontas: 2-Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho: (__)…

documento “Texto INPA sobre o Código Florestal Brasileiro 04-11-2011”, também disponibilizado. CÓDIGOS UTILIZADOS: Texto em itálico e sublinhado: Necessita nova redação ou deve ser suprimido Texto sublinhado: Comentário/justificativa Texto em negrito: Nova redação proposta CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, areas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento…

necessária reflexão, a conveniência de uma nova classificação da advocacia, considerada esta em conformidade com o conceito estabelecido no art. 1º, incisos I e II, da Lei federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), tendo em mira a metodologia insculpida no Capítulo IV, da Constituição da República Federativa do Brasil, e em suas Seções I, II e III, especialmente após a vigência da Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de…