Comentário Constituição Federal Capítulo V

APLICADA AO MPU - AULA 3 PROFESSOR: ERICK MOURA Olá pessoal, Bom encontrá-los aqui para nosso primeiro encontro. Antes, gostaria de passar algumas dicas e me apresentar melhor. Sou Erick Moura, moro em Brasília e tenho 38 anos. Estou no serviço público federal desde fevereiro de 1988, quando ingressei na Marinha do Brasil, por meio de concurso público prestado para o Colégio Naval. Graduei-me em Ciências Navais, pela Escola Naval, no ano de 1994. Nesses mais de 22 anos de serviço…

concurso do TCU. Como naquele ano não tivemos concurso para a Corte de Contas Federal, aproveitei a oportunidade que apareceu e prestei o concurso de Analista de Infraestrutura do MPOG, no qual também obtive aprovação. Lá fiquei por mais quase dois anos, período em que não parei de me dedicar aos estudos visando ao TCU. Em outubro de 2011 chegou o momento que eu tanto esperava: Concurso para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do TCU!! Eu acreditava que estava preparado,…

agentes. Palavras-chave: Crianças. Adolescentes. Institucionalização. Convivência. Familiar. Comunitária. Medida. Abrigamento. LISTA DE SIGLAS CC – Código Civil CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FCBIA – Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência FEBEM – Fundação para o Bem-Estar do Menor FUNABEM – Fundação Nacional de Bem-Estar…

quanto para o próprio Governo brasileiro. No primeiro capítulo, analisa-se a diferença entre os termos jurisdição e competência, a fim de que sejam apresentados os conceitos básicos que permearão todo o estudo. No capítulo seguinte, trata-se de aspectos destacados acerca da competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n.° 45/2004, o que servirá de base para a compreensão do tema central da pesquisa. No terceiro capítulo, analisam-se não apenas os pressupostos legais…

23 out. 2010. Anexo 1 Critérios de avaliação da equipe revisadora de TCC A equipe de professores do INSEP efetuará 3 (três) revisões do artigo, antes de liberá-lo para apresentação em banca. O revisor analisará os seguintes itens: Sim Não Comentários e sugestões 1. O artigo apresenta tema relevante e pertinente em relação ao curso ao qual está vinculado? ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) ( ) 4. A organização e extensão do artigo são satisfatórias? ( ) ( ) ( ) 5. O…

negrito. Títulos numerados: Os títulos numerados são aqueles que recebem numeração progressiva, ou seja, os capítulos e suas respectivas seções. Na apresentação de títulos numerados, deve-se observar o seguinte: a) os títulos numerados são sempre alinhados na margem esquerda; b) o indicativo numérico é separado do título por um hifen; c) deixar uma linha em branco entre título de capítulo (ou seção primária) e início do parágrafo; d) deixar uma linha em branco entre duas seções; …

Brasília: UniCEUB, 2013. 74 f. Orientador: Antônio Umberto de Souza Júnior. Monografia(Graduação) – Centro Universitário Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, 2013. de Brasília, 1.Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2.Cumulação. 3.Constituição da Republica Federativa do Brasil. 4.Tratados e Convenções do Trabalho 5.Principios do Direito do Trabalho. – Monografia. I.Souza Júnior, Antônio Umberto. II.Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e…

RESUMO Com a Constituição Federal de 1988, conforme análise do artigo 266, §3º, foram introduzidas no ordenamento jurídico pátrio, novas formas de família, sendo uma delas a união estável entre o homem e a mulher. Sendo assim, além da família oriunda do casamento, passou-se a admitir no Brasil, o reconhecimento da união estável como entidade familiar. O surgimento dessa nova entidade familiar gerou diversas inovações no universo jurídico, principalmente…

DIREITO A VIDA A Constituição Federal garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. A Constituição Federal proclama, portanto, o direito à vida

........................................9 CAPITULO I 1. HISTÓRIA DA IMPRENSA..................................................12 1.1 Conceito de imprensa................................................................... 12 1.2 Surgimento da imprensa............................................................... 12 1.3 A imprensa no Brasil..................................................................... 14 CAPITULO II 2. LIBERDADE DE IMPRENSA- ASPECTOS GERAIS