Comentário Constituição Federal Capítulo V

que o indivíduo poderá viver em harmonia com seu meio social, e estará se qualificando para o competitivo mercado de trabalho. Para que haja uma educação de qualidade e direitos garantidos, o ensino deve ser feito com base no artigo 206 da constituição Federal, esse artigo propõem que as escolas não devem apresentar planos objetivos para que o aluno fique interessado em aprender. A escola não deve só oferecer vagas, mas apresentar novidades que motive, chame atenção, afinal ensinar não é…

Estrutura geral do Poder Judiciário (na esfera criminal) Capítulo IV Ação civil ex delicto Capítulo III Resumo de teses – Nulidade processual Resumo de teses – Falta de justa causa Procedimento – Violência doméstica Procedimento – Lei de Tóxicos Especiais – Crime falimentar (Rito sumário) Especiais – Crime falimentar Especiais – Crime de imprensa Especiais – Crime contra a propriedade imaterial (ação privada) Especiais – Crime contra a propriedade imaterial (ação pública)…

condições do provimento dos cargos públicos, os direitos e as vantagens, os deveres e responsabilidades dos funcionários civis do Estado. Parágrafo único - As suas disposições aplicam-se igualmente ao Ministério Público e ao Magistério. A Constituição Federal trata dos Servidores Públicos Civis, desde o art. 37 ao art. 41, trazendo expressamente a forma de ingresso no serviço público, os requisitos a serem preenchidos, prazo de validade do concurso, aspectos gerais a respeito da…

aparelhos de Estado em Weber e estratificação social em Marx. D Organização em Durkheim, desorganização em Weber e consciência de classes em Marx. E Anomia/disnomia em Durkheim, burocracia em Weber e consciência e luta de classes em Marx. COMENTÁRIO A anomia é um estado de crise social, caracterizada pela falta de objetivos e perda de identidade. Esta crise pode ser causada por transformações sociais. Com o advento do Capitalismo e da valorização da Razão, há uma espécie de…

21 1.2.1 CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DO PERÍODO IMPERIAL ........... 22 1.2.2 O TRIBUNAL DO JÚRI NO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DO IMPÉRIO ................... 23 1.2.3 O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL REPUBLICANO ................................................................ 26 1.2.4 DO TRIBUNAL DO JÚRI NA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891 .............................. 26 1.2.5 DO TRIBUNAL DO JÚRI NA CONSTITUIÇÃO DE 1934 ..................................

BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Vanderlei da Silva Cardoso A PRISAO PREVENTIVA E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DA LEI 12.403/2011 Brasília 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Vanderlei da Silva Cardoso A PRISAO PREVENTIVA E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES DA LEI 12.403/2011 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, como requisito…

que esta Lei é inconstitucional, pois direito adquirido é patrimônio pessoal. O comentário a seguir, eu o colei de um site de discussão o qual também deixei o meu 301 – José João Maciel Lei 12089/09 em 03/03/2010 Atualmente estou matriculado em 2 cursos de Licenciatura na modalidade a distância, e realizei o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), tendo sido aprovado para o curso de Radiologia em um Instituto Federal. Estarrecido fiquei, assim como muitos colegas, quando no ato de…

de Direito o poder é limitado por meio de um complexo sistema de controle de uma instituição por outra, de tal modo que nenhuma delas o exerça de forma concentrada e, deste modo, coloque em risco os interesses da coletividade. Nesse panorama, a Constituição de 1988 atribuiu ao Ministério Público, dentre outras funções institucionais, o controle externo da atividade policial (art. 129, VII), na forma da lei complementar respectiva. Por muito tempo a incumbência constitucional permaneceu…

jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. Comentário sobre a resposta correta: vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas dentro de limites de tempo e espaço estabelecidos na ordem de direito positivo. É propriedade das regras jurídicas que estão prontas para…

COORDENADOR [J1] Comentário: NOME DO ALUNO, TIMES NEW ROMAN, TAMANHO 14, CAIXA ALTA (MAIÚSCULA), NEGRITO E CENTRALIZADO. COLOCAR APENAS O NOME DO COORDENADOR DO GRUPO. [J2] Comentário: O TITULO DEVE SER ASSIM, SOMENTE SUBSTITUIR O NOME FANTASIA DA EMPRESA. [J3] Comentário: TAMANHO 14, CENTRALIZADO E NEGRITO. CIDADE E ANO CORRESPONDENTE AO TRABALHO. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS AUTOR 1 RGM 103.000 AUTOR 2 RGM 103.001 [J4]…