PRÁTICA FORENSE PENAL NUCCI

Estrutura geral do Poder Judiciário
(na esfera criminal)

Capítulo IV

Ação civil ex delicto

Capítulo III

Resumo de teses – Nulidade processual Resumo de teses – Falta de justa causa Procedimento – Violência doméstica

Procedimento – Lei de Tóxicos

Especiais – Crime falimentar (Rito sumário) Especiais – Crime falimentar

Especiais – Crime de imprensa

Especiais – Crime contra a propriedade imaterial (ação privada)

Especiais – Crime contra a propriedade imaterial (ação pública)

Especiais – Crime de responsabilidade de funcionário público

Sumaríssimo

Comum (ordinário)

Identificação de rito

Identificação de modalidade de ação

Capítulo II

Inquérito policial

Capítulo I

EDITORA
REVISTA DOS TRIBUNAIS

Apelação

Agravo em execução

Correição parcial

Recurso em sentido estrito

Atos jurisdicionais e possibilidade de recursos Esquema para identificação do recurso Capítulo IX

3.ª fase – juízo de mérito – judicium causae 2.ª fase – preparação do Plenário

1.ª fase – formação de culpa – judicium accusationis

Capítulo VII

Incidente de insanidade mental

Restituição de coisa apreendida

Quadro resumo de conflito de competência Conflito positivo de competência

Conflito negativo de competência

Capítulo V

Competência da Justiça Federal

Competência originária por prerrogativa de função e matéria

Jurisdição e competência –
Organização da Justiça Federal

Jurisdição e competência –
Organização da Justiça Estadual

GUILHERME DE SOUZA NUCCI
NÁILA CRISTINA FERREIRA NUCCI

Os capítulos VI, VIII e XI não têm
Procedimentos Esquemáticos disponíveis. SAIR
SAIR

Roteiro simplificado – Habeas corpus

Habeas corpus

Revisão criminal

Justificação

Mandado de segurança

Identificação da autoridade coatora

Capítulo X

Agravo regimental

Recurso ordinário constitucional

Recurso extraordinário

Recurso especial

Embargos infringentes e de nulidade

Carta testemunhável

Protesto por novo júri

Embargos de declaração de acórdão

Embargos de declaração de
sentença