Comentario Codigo Civil

DA NÃO APRESENTAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E DAS MULTAS Márcio Louzada Carpena Doutorando em Direito Processual Civil Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da PUC/RS Advogado em Porto Alegre e Brasília SUMÁRIO: 1. Introdução − 2. Do dever de cooperação do executado na Lei 11.382 e a indicação de bens passíveis de penhora − 3. Dos limites do dever de cooperação − 4. Da não apresentação do patrimônio a ser penhorado e das multas do art. 14 e 601,…

por períodoNotíciasListagem de notícias por períodoPesquisa Avançada Editores José Maria TesheinerMariângela Milhoranza Fale conoscoEspecial Obras para DownloadPalestras - Áudio e VídeoFotos de EventosPodcasts Material de Estudo Processo Civil IDireito das CoisasDireito e Legislação SocialDireito do Trabalho II Área Restrita Login HomeArtigosArtigos Mai 2005Mai 25 SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES (CPC, arts. 41 a 45) Escrito por Rolf Hanssen Madaleno. Publicado em Artigos

Questão 1: Nota: Excelente A respeito da menoridade e maioridade civil em nosso país, pode-se afirmar que: Alternativas 1 - A menoridade cessa aos 21 anos. 2 - O casamento jamais faz cessar a incapacidade civil da pessoa humana. 3 - Aos 18 anos, salvo problemas incapacitantes, a pessoa humana torna-se absolutamente capaz e habilitada à prática de todos os atos da vida civil. 4 - Os pais não podem emancipar seus filhos. 5 - Os pais somente podem emancipar seus filhos após eles terem, no

Direito Civil Prova OAB - Prova Unificada Exame de Ordem - Junho/2010 Elaboração: CESPE – UnB 28ª Questão: Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção correta. |a) |No caso de entrega de coisa incerta, se houver, antes da escolha, perda ou deterioração do bem, ainda que decorrente de | | |caso fortuito ou força maior, a obrigação ficará resolvida para ambas as partes. Comentário Oficial CESPE/UnB: | | |[pic]

Apenas Sociedade Empresária; 4 - Sociedade Simples e Sociedade Empresária; 5 - Sociedade Simples e Sociedade Ordinária. Sua resposta 4 - Sociedade Simples e Sociedade Empresária; Resposta gabarito Sociedade Simples e Sociedade Empresária; Comentário do gabarito As sociedades personificadas são classificadas em sociedade simples e sociedade empresária, dependendo também da combinação dos fatores de produção. Questão 2 Nota: Excelente Assinale a alternativa que…

1. INTRODUÇÃO Visando o entendimento bem como o aprimoramento dos conhecimentos concernentes à história do Código Civil brasileiro, este trabalho discorrerá, de forma sucinta, sobre este tema apontando os principais eventos que levaram à criação do primeiro Código, bem como sua atualização para o Código vigente. Para o desenvolvimento do mesmo, foram utilizadas obras de Maria Helena Diniz, bem como fontes eletrônicas. 2. UM BREVE HISTÓRICO A ideia…

1. INTRODUÇÃO Visando o entendimento bem como o aprimoramento dos conhecimentos concernentes à história do Código Civil brasileiro, este trabalho discorrerá, de forma sucinta, sobre este tema apontando os principais eventos que levaram à criação do primeiro Código bem como sua atualização para o Código vigente. Para o desenvolvimento do mesmo, foram utilizadas obras de Maria Helena Diniz, bem como fontes eletrônicas. 2. UM BREVE HISTÓRICO A ideia…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO – FD CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO Trabalho de Direito Civil III Contrato de locação Por Raphael Nogueira Holanda Gouveia – Mat.: 21200387 Matheus César Nogueira V. da Silva – Mat.: 21200420 Bruno Santos Suijkerbuijk – Mat.: 21200882 Manaus – AM Contrato de Locação 1. Conceito 2. Natureza Jurídica 3. Regras especiais 4. Posicionamento jurisprudencial atualizado 1. A locação de coisa pode

estímulo a criação de associações de defesa do consumidor são instrumentos: Resposta Resposta Selecionada: b. da política nacional de relações de consumo. Resposta Correta: b. da política nacional de relações de consumo. Feedback da resposta: Comentário: A resposta correta é a alternativa b), pois, a assistência jurídica, a criação de delegacias de polícia especializadas e o estímulo a criação de associações de defesa do consumidor são instrumentos claros da execução da política…

são as Normas Brasileiras de Contabilidade em vigor que regulam a atividade de perícia e do perito? Escolher uma resposta. a. Código de Processo Civil e Código Civil. b. NBC TO e NBC TSC. c. NBC TA e NBC TR. d. Lei de Mediação e Arbitragem e Código de Processo Civil. e. NBC TP 01 e NBC PP 01. Resposta correta: NBC TP 01 e NBC PP 01. Comentário sobre a resposta correta: As Normas Brasileiras de Contabilidade em vigor para a atividade de perícia e perito são,…