Comentario Codigo Civil

relações jurídicas materiais exemplificadas, podemos classificar cada qual em um ramo do direito, desta forma teremos: Relação jurídica Ramo do direito Contrato de locação de um imóvel Direito civil, subdividido em direito imobiliário Pensão alimentícia paga ao filho menor de idade Direito civil, subdividido em direito de família Trabalho subordinado prestado numa empresa Direito do trabalho Direito a aposentadoria Direito previdenciário Pagamento de tributos ao Estado…

Curso de Direito Civil. São Paulo, SP: Freitas Bastos, 4 ed., vol. V, 1963. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro, RJ: Borsoi, 1 ed., tomo I, 1953. MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado. Rio de Janeiro, RJ: Borsoi, 3 ed., tomo X, 1955. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. São Paulo, SP: Edição Saraiva. 4 ed., 1959. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil…

ESTADO DO CEARÁ – TC/CE CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ TODOS OS CARGOS (ANALISTA E TÉCNICO) - TEORIA E EXERCÍCIOS AULA 01 PROF: RICARDO GOMES s M or ai s O li7 00 95 27 23 72 Aula 01 An to ni o M ar co TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJ-CE) 23 72 Prezados Alunos! li7 00 95 27 Felizes com o início de nosso curso para o TJ-CE? Vamos fechar item por item do Edital e vamos buscar 100% das questões da prova! or ai s O Segue a Aula 01 – Código de…

INDENIZAÇÃO E DELITOS CONTRA A HONRA Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha * SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A responsabilidade civil e o novo Código Civil brasileiro – 3.O dano moral e os delitos contra a honra – 4. A reparabilidade do dano. A indenização nos delitos contra a honra “Caluniar é roubar, porque o nome é o primeiro dos patrimônios do homem, a base de seu crédito, o nervo de sua força, o estojo do seu trabalho, a herança da sua prole, a última consolação da sua alma.” Rui Barbosa 1

BREVE COMENTÁRIO A CERCA DA SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES 1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial Brasileiro versa sobre as relações comercias que por serem complexas necessitam de atenção especial, nesse sentido, o Código Civil atual traz um título específico para o Direito de Empresa, onde da as diretrizes a cerca das relações empresarias e suas pertinências. Nesse trabalho, iremos tecer um breve comentário em relação a sociedade entre cônjuges, onde o…

garantidos na Constituição Federal. Sua resposta 3 - Nossa atual Constituição Federal, que é de 1988, é conhecida como a Constituição Cidadã. Resposta gabarito Nossa atual Constituição Federal, que é de 1988, é conhecida como a Constituição Cidadã. Comentário do gabarito C - Eis que a Constituição Federal não é uma norma comum; a nossa Constituição é de 1988, tendo estabelecido direitos individuais e sociais, bem como determinando que vivemos em um Estado Democrático. Questão 2: …

ilicitude. c) não atinge as medidas de segurança. d) obsta que se reconheça a atipicidade de conduta em função de sua adequação social. e) exige a taxatividade da lei incriminadora, admitindo, em certas situações, o emprego da analogia. Comentário: Em Direito Penal realmente, em certas situações, se admite o uso de analogia in bonam partem. A respeito dos princípios constitucionais penais, assinale a opção correta. a) Fere o princípio da legalidade, também conhecido…

pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. c. Da Moral e do Direito Resposta Correta: Da Moral e do Direito Comentário: a moral pode ser definida como um conjunto de valores que temos sobre o certo e o errado, o bem e o mal e o Direito como um conjuntos de regras que regulam a vida em sociedade através da descrição do que se deve ou não se deve…

FAPESP PROETO DE PESQUISA INICIAÇÃO CIENTÍFICA GRADUAÇÃO TEORIA DA CAUSA MADURA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ORIENTADOR: PROF. DR. MARCELO NEGRI SOARES DISCENTE: LUÍS JOSÉ DA SILVA PINTO São Paulo 2014 RESUMO Será debruçado neste trabalho todo o esforço necessário para trazer à tona a discussão sobre a problemática da inovação trazida pelo art. 515, § 3.º, do Código Processo Civil, que fora acrescentado à legislação processual, na reforma operada pela lei…

Direito Processual Civil Teoria e Exercícios comentados Prof. Gabriel Borges – SIMULADO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (MJ) – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (DPF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO – CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL Pessoal, neste arquivo disponibilizamos 23 questões com comentários, a maior parte delas no formato "certo e errado". Quando fora deste formato,