Comentario Codigo Civil

DIREITO CIVIL: ANALISTA JUDICIÁRIO – TRT 10ª REGIÃO PROFESSOR LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS JURÍDICAS (arts. 40 a 69; 75 e 78, CC) Itens específicos do edital que serão abordados nesta aula: Pessoas Jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade. Subitens: Das Pessoas Jurídicas. Conceito. Classificação: Pessoa Jurídica de Direito Público e

PÚBLICOS CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL COMENTADO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1999, comentado; 2. Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências; 3. 43 questões de concursos anteriores de diversas bancas. . …

FACULDADES ANHANGUERA – FAC 4 /AGOSTO -2012 BREVES COMENTÁRIOS (Resumo do conteúdo PLT) DIREITO EMPRESARIAL I – MUNDO JURÍDICO – breves comentários / introdução ao estudo do Direito / hierarquia de normas/ Direito Empresarial; II - RAMOS DO DIREITO – Direito Público – Direito Privado – III – O DIREITO COMERCIAL – 1- CONCEITO – 2- OBJETIVO – 3- HISTÓRICO – A) NA ANTIGUIDADE – roupas e víveres eram…

RJ ENRICO, nacionalidade, estado civil, engenheiro civil, portador do RG nº ____________ e do CPF inscrito sob o nº ___________, residente e domiciliada na Rua _____________, n°__________, Icaraí, Niterói/RJ, vem, através de seu advogado abaixo assinado, com fundamento nos Artigos 138, 139 e 100, § 2° do Código Penal e artigo 30 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME Em face de HELENA, nacionalidade, estado civil, engenheiro civil, portador do RG nº ____________…

Comentário: Em decisão do TJ-MA, cujo reconheceu como união estável o relacionamento de uma mulher que ingressou na Justiça reivindicando direitos patrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa e com quem manteve um relacionamento paralelo por 17 anos. Foi evidentemente criticado por Lenio Luiz Streck que é jurista, professor, doutor e pós-Doutor em Direito, pois a decisão do TJ-MA foi inconstitucional, fazendo desdobramentos que desrespeitam constituição e…

oferecidos ao trabalhador. Por estar em muito atrelada à legislação vigente e à jurisprudência ética do país, esta Sugestão de Condutas Médico-Administrativas da ANAMT está dividida nas seguintes partes: a) Sugestões e comentários quanto aos aspectos ético e de responsabilidade civil; b) Comentários quanto a operacionalidade do ASO, tomando como base as instruções técnicas emanadas do Ministério do Trabalho e Emprego; c) Sugestões quanto à informação ao trabalhador; d) Sugestões quanto a…

ambos. Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes pelo esforço comum. O Código Civil de 2002, em seu art. 1725, traz a presunção absoluta de que os bens adquiridos durante a união estável se deram com o esforço comum. A Súmula n° 380 do Supremo Tribunal Federal, estabelece: “Comprovada a existência de sociedade…

Compra e Venda, por aquisição e incorporação, e ainda a transmissão real de direito sobre imóvel, pertencem aos Municípios; · Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN). Postado por Direito Empresarial às 11:37 Nenhum comentário: Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no OrkutCompartilhar com o Pinterest terça-feira, 30 de outubro de 2012 Atps - Etapa 03 Marca A marca é utilizada para se identificar o…

Aula 00 - Demonstrativa QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ TJ-GO - FGV + FCC + VUNESP Professor: Bruno Klippel 00000000000 - DEMO MEGA REVISÃO de DIREITO PROCESSUAL CIVIL para o TJ/GO – FGV + FCC + VUNESP Prof. Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 – DEMONSTRATIVA: MEGA REVISÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA O TJ/GO: FGV (100 questões) + FCC (500 questões) + VUNESP (250 questões). QUESTÕES SOBRE: Da Jurisdição (conceito) e Da Ação (Condições); Do Processo…

segurança jurídica, esses artigos encontram-se no Código Civil de 2002 no Livro do Direito das Obrigações, o Art. 249 no capítulo II Das Obrigações de Fazer e o Art. 251 no capítulo III Das Obrigações de Não Fazer. O Art. 249 é uma obrigação fungível, que pode ser prestada por qualquer pessoa e em caso de urgência podendo ser feita sem autorização judicial, sendo essa uma alteração feita no Código Civil de 2002. E o Art. 251 merece os mesmos comentários do artigo anterior, só que esse…