Calamidade judicial

Comentário:

Em decisão do TJ-MA, cujo reconheceu como união estável o relacionamento de uma mulher que ingressou na Justiça reivindicando direitos patrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa e com quem manteve um relacionamento paralelo por 17 anos.
Foi evidentemente criticado por Lenio Luiz Streck que é jurista, professor, doutor e pós-Doutor em Direito, pois a decisão do TJ-MA foi inconstitucional, fazendo desdobramentos que desrespeitam constituição e foge das regras previstas do Código Civil.
Critica visível, pois esta estampada que o TJ-MA não seguiu a Constituição Brasileira, ferindo os direitos vigentes do cônjuge do falecido com quem possuía união estável. Fica a preocupação de que se realmente os nossos interpretes do Direito estão agindo por suas vontades ou pelas razões constitucionais.
A decisão tomada pelo tribunal deixar a parecer que o Direito não é reto, transparente e claro, mostra que a desdobramento na Constituição e no Código Civil, fazendo que deixe de existir uma democracia lega e deixando insegura a população.
Portanto deve o Judiciário dar bons exemplos e não fazer dribles na legislação, pois se fizer o contrario incentivaria o parlamento a fazer a mesma coisa, e quem perdera será a democracia.

Por: Herick Henrique
..................................
.......................
.................
.......................
.........................
.......................
................
.................
Comentário:

Em decisão do TJ-MA, cujo reconheceu como união estável o relacionamento de uma mulher que ingressou na Justiça reivindicando direitos patrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa e com quem manteve um relacionamento paralelo por 17 anos.
Foi evidentemente criticado por Lenio Luiz Streck que é jurista, professor, doutor e pós-Doutor em Direito, pois a decisão do TJ-MA foi inconstitucional, fazendo desdobramentos que desrespeitam constituição e foge das