Títulos de crédito

I – Ementa.

Os títulos de crédito e a sua importância. Histórico. Características. Conceito. Classificação quanto ao conteúdo. Classificação quanto à circulação.Espécies. Resumo.

II – Objetivos.

Transmitir conhecimento teórico sobre o instituto dos títulos de crédito.

Abordar os mais relevantes aspectos teóricos e práticos dos títulos cambiais, com especial destaque à letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata.

III – Desenvolvimento do curso.

Unidade I – Letra de Câmbio.

1. Origem; 2. Conceito; 3. Figuras intervenientes; 4. Requisitos essenciais; 5. Vencimento; 6. Vencimento por antecipação; 7. O aceite. 8. O endosso; 9. O lançamento do endosso; 10. Espécies de endosso; 11. O endosso em preto; 12. O endosso em branco; 13. O endosso-mandato; 14. Resumo.

Unidade II – Nota Promissória.

1. Conceito; 2. Requisitos essenciais; 3. Nota promissória em branco; 4. Figuras intervenientes; 5. Vencimento; 6. Prescrição; 7. Resumo.

Unidade III – Cheque.

1. Conceito; 2. Natureza jurídica; 3. Requisitos essenciais; 4. A Lei Interna (Lei nº 7.357/85) e a Convenção de Genebra; 5. Figuras intervenientes; 6. Prescição; 7. Espécies de cheques; 8. Resumo.

Unidade IV – Duplicata.

1. A fatura; 2. A duplicata; 3. Conceito de duplicata; 4. Requisitos essenciais; 5. Vencimentos; 7. Figuras intervenientes; 8. Resumo.

IV – Metodologia.

1. Aulas expositivas; 2. Discussão sobre os institutos e suas consequências; 3. Análise de precedentes jurisprudenciais e apresentação de seminários.

V – Avaliação de aprendizagem.

Avaliação final será composta de notas atribuídas à: frequência, participação nas aulas, apresentação de seminário, e solução de problemas formulados em prova escrita.

VI – Bibliografia básica.

BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Coisas. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 6 ed., vol. I, 1957.

GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 3 ed., tomo II, 1963.