Comentado Napoleão

século XIX, Bourdieu identifica um verdadeiro microcosmo tripartido, cujos participantes estavam postos em simultâneas relações de concorrência e solidariedade entre si, que repercutiam em sua produção literária. Assim, especialmente a partir de Napoleão III, teríamos os defensores de uma arte social, que entendiam que a elaboração artística deveria expressar os conflitos presentes na sociedade (como a questão das desigualdades, da miséria etc.), coexistindo com os defensores da arte…

226, de 5 de julho do referido ano, fornecendo ao Magistrado Francês o fundamento geral e preciso da aplicabilidade da multa de coibição, quando do descumprimento da obrigação julgada procedente. Contudo, nem sempre foi assim, porquanto o Código Napoleão, à época do direito liberal, em virtude dos princípios de defesa da liberdade e da autonomia da vontade, impedia o Juiz de fazer uso de qualquer meio coercitivo destinado a persuadir o devedor a cumprir a obrigação contra a sua vontade.…

publicação do livro a Editora Mundo Cristão mandou 10 manuscritos para os principais líderes evangélicos avaliarem se deveria ser publicado ou não, o resultado foi que a maioria concordou. Um dos 10 líderes conhecido em todo território nacional que havia comentado para editora que apesar do livro citar nomes era necessário à publicação do mesmo. Após alguns meses do livro publicado numa reunião de pastores da convenção esse líder proíbe os pastores de lerem o livro, foi registrado o fato…

1. Referências Bibliográficas: MACHIAVELLI, Niccolò. O Príncipe; comentado por Napoleão Bonaparte; tradução de Torrieri Guimarães.São Paulo: Hemus-Livraria Editora Ltda., 1977. 2. Apresentação do autor da obra: Nicolau Maquiavel foi um filósofo e político, nasceu em Florença em 3 de maio de 1469 e faleceu em Florença, 21 de junho de 1527, na Itália. Seu pai, advogado como um típico renascentista, era um estudioso das humanidades, por isso seu filho, teve uma educação clássica. Aos sete anos

obrigações das partes, face às mudanças econômicas objetivas. A aplicação destas medidas no espírito liberal que inspirou como fo i concebido no Código partes como fonte criadora de representou um profundo golpe o Direito das Obrigações, tal de Napoleão. A vontade das direitos era, então, postulado 1- JOSSERAND, Louis. “ Cours de Droit Civil Positif Français” , L .G .D .J ., Paris, 1933, pág. 223. 218 R E VISTA DA FACULD AD E DE DIREITO intocável, verdadeiro dogma erigido em pedra…

estabelecimento compatível. 2. Ordem concedida, em que pese o parecer ministerial em sentido contrário, para determinar que o paciente permaneça no regime aberto até o surgimento de vaga em estabelecimento adequado. (HC 186.065/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 14/06/2011, DJe 01/07/2011) No mesmo sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. JULGAMENTO UNIPESSOAL DE PREJUDICIALIDADE DA ORDEM. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO E CONCESSÃO DO WRIT.…

denominação unlão livre, o Prol. Rui Geraldo diz que, dada a forma cogente imposta pelo ordenamento, é uma impropriedade falar53 200 Revista Jurídica Cesumar – v.3, n. 1 - 2003 Ainda, segundo este autor francês55, a codificação elaborada por Napoleão guardou "prudente silêncio" quanto a este assunto. Somente a partir da Lei de 16 de novembro de 1912 é que, pela primeira vez, se mencionou o "concubinato" (no artigo 340), posteriormente também mencionado na Lei do Divórcio…

pobreza e a marginalização, e de construir uma sociedade livre, justa e solidáriaxxi. 5. UMA IDEOLOGIA De início, há que se saber que, embora na sua origem, ideologia significasse ‘ciência das idéias’, tal termo teve seu significado alterado quando Napoleão acusou os ideólogos (intelectuais) de deformadores da realidade. Posteriormente, Karl Marx também utilizou a expressão como referência a uma Revista Intertemas – Toledo 8 forma falsa de consciência. Este é o primeiro momento…

pretensão punitiva com base em pena virtual, a dizer, aquela que provavelmente seria fixada em caso de condenação, hipótese não contemplada na legislação de regência” (5ª Turma – Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº. 22644/RJ – Relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho – Acórdão de 29 de abril de 2009, publicado no DJe de 1º de junho de 2009). O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, seguindo os tribunais superiores, não reconhece a prescrição antecipada: “A prescrição…

entendia ser a família cristã apenas aquela oriunda do sacramento matrimonial, a adoção caiu em desuso até desaparecer completamente. Com a Revolução Francesa, porém, a adoção voltou à pauta e, posteriormente, mesmo que timidamente, o Código de Napoleão de 1804 incluiu-a em seu corpo. A legislação francesa influenciou diversas culturas, inclusive a brasileira. Direito Romano Em Roma, o Instituto ganha notável desenvolvimento, acompanhando as transformações da família romana, que…