Comentado Napoleão

br/indice-glicemico/212-o-que-e-indice-glicemico (acessado em novembro de 2012) Referências ƒƒ ATKINS, Peter William. Moléculas; tradução Paulo Sérgio Santos, Fernando Galembeck. – São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000. 198 p. ƒƒ Le COUTEUR, PENNEY. Os botões de Napoleão: as 17 moléculas que mudaram a história; tradução, Maria Luiza X. de A. Borges. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006. 343p. ƒƒ LISBOA, JULIA CEZAR FOSCHINI. Química, 3° ano: Ensino Médio. 1ª.…

Atualmente, cerca de 40% da população mundial vive em países onde o aborto é totalmente permitido, sem nenhuma restrição. (VEJA, 2009, p. 72). A cerca dos países que admitem o aborto citaremos Jescheck, apud Delmanto em sua obra Código Penal Comentado: No direito comparado, há muitos países que admitem o aborto até a 10ª ou a 12ª semana sem maiores restrições (Portugal, Itália, Espanha, Inglaterra, Grécia, África do Sul, Dinamarca, Suíça, França, o Estado da Flórida nos Estados unidos, etc.)

seio das famílias tradicionais os filhos havidos fora do casamento, seja por adultério ou incesto, coibindo a prática do reconhecimento ilegal de filhos8. A adoção ressurge na Idade Moderna com a inclusão deste instituto no Código Civil Francês por Napoleão, que não havendo filhos legítimos de seu casamento resolveu adotar para dar continuidade ao nome da família. Conforme Terrell e Medell (1994)9, a adoção é prática social comum em algumas culturas, não sendo relacionada a religião ou…

estava na necessidade de se prestigiar a autoridade jurisdicional. A segunda de Pothier entendia: ser a coisa julgada o principal aspecto do instituto da presunção da verdade, tendo esta teoria, inclusive, tido influência sobre o Código Francês de Napoleão. Seria injusto falar de coisa julgada e não citar Liebman e Carnelucci, dois grandes nomes do Direito Italiano no estudo desse instituto. Dizia Liebman que estando vinculada a autoridade da coisa julgada somente às partes, a…

adoção que, entre os franceses, , desapareceu quase que , totalmente, na maior parte de seu território, para ressurgir a adoção que, entre os franceses, ressurgiu com a Revolução Francesa em 1789,só foi verdadeiramente acolhido pelo chamado Código de Napoleão de 1807, no título XIII de seu Livro I, arts. 343 a 360. 16. 5.1.4. Direito Brasileiro No Brasil, a adoção não foi sistematizada no direito anterior ao Código Civil, mas este veio de acolhê-la, disciplinando-a no Livro I (Do…

teoria clássica tem como principal pressuposto a responsabilidade subjetiva, fundamentada na culpa, também conhecida como teoria da culpa. A fundamentação da teoria da culpa ganhou amplitude pelo Código Civil Francês, então conhecido como Código de Napoleão. Muito bem difundido pelos estudiosos e doutrinadores franceses, que a partir de então, passaram a construir e difundir a doutrina subjetiva. A esta doutrina, filiou-se o legislador brasileiro, pelo artigo 159 do Código Civil de…

Nacional, 1937), se queixa da forma como os franceses se apoderaram do material acumulado em Portugal, condenando a biologia brasileira ao atraso e, o que é pior, à “dependência dos franceses”. De fato, no período que sobreveio à derrota de Napoleão na Europa, extensa região da costa brasileira foi reservada a pesquisadores franceses por determinação dos ingleses. Assim, não é de espantar que Charles Darwin, e o Beagle, deixaram o Rio de Janeiro para ir diretamente a…

domínio da navegação, egípcios, gregos e fenícios tornaram-se potências marítimas do mundo, inclusive através das guerras. Ao longo da história do mundo há muitas referencias a guerras que foram vencidas em batalhas navais, como a Waterloo, em que Napoleão conheceu a derrota e, aqui entre nós, a do Riachuelo, em que o Brasil venceu o Paraguai. Mas constituirá uma exposição paralela a referência a tantas e tantas guerras que se desenvolveram sobre as águas dos oceanos e dos rios.…

respectivo significado e de travessão em sua primeira ocorrência no texto (ex.: Diário Oficial do Estado – DOE). DESTAQUES Recurso tipográfico que estabelece contrastes, com o objetivo de propiciar saliências no texto. Os mais comuns são os a seguir comentados. Itálico – Convencionalmente, grafa-se em itálico títulos de livros, de periódicos, de peças, de óperas, de música, de pintura e de escultura; assim como nomes de eventos e estrangeirismos citados no corpo do texto. Lembrar, no…

com o Código francês, mormente com o seu contexto principiológico e axiomático. Em relação ao texto escrito, ressalte-se a estrutura básica dos atos jurídicos, resumida no art. 82 do CC/168, que adota os mesmos pressupostos do art. 11089 do Código Napoleão, da mesma forma que os vícios de consentimento, art. 110910. 3. conceIto de Ato IlícIto Não há na doutrina uma unanimidade quanto ao conceito de ilícito civil. Alguns juristas, como Orlando Gomes, definem ato ilícito a partir de…