Codigo 1916 L

processos de separação e divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas” (LAGO et al, 2009, p-486). A prática do psicológo em Varas de Família exige o conhecimento básico dos códigos jurídicos que regulamas famílias no Brasil (BRANDÃO, 2005, p-51). Conforme Brandão (2005, p-51), “há necessidade de um código compartilhado entre o psicólogo e os demais membros da equipe interprofissional, incluídos os operadores de Direito”. O Psicólogo Jurídico que for atuar dentro do direito…

urbanização  Aumento das classes médias urbanas  Advento da massas operárias urbanas  Movimento operário Primeira República – República Velha República dos Coronéis  Movimentos Messiânicos:      Canudos (1897), Contestado (1916) Rio de Janeiro - Política de reurbanização do centro da cidade Falta de saneamento básico – epidemias: Revolta da vacina Revolta da Chibata – 1910 Levantes sociais: Tenentismo (1922) Coluna Prestes (1925-1927) Os…

fontes do Direito. Resposta/justificativa__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ l) Capacidade de inovar significa a obrigatoriedade da fonte.…

Abordaremos as diversas opiniões doutrinárias sobre o tema, abordando a ressignificação dada ao sistema do Direito Sucessório, a partir da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. Abordaremos também, aspectos polêmicos sobre a igualdade entre companheiro e cônjuge no Código Civil de 2002, bem como os legitimados a suceder tanto na sucessão legal quanto testamentária. Por fim, comentaremos a respeito dos mecanismos…

determina que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica consistem propriedades distintas da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento[3]. Esse dispositivo da Lei Maior, que se completa com o Código das Águas, alertou, sem dúvida, a extensão do direito de propriedade do solo, restabelecendo uma orientação que já era vigente na legislação portuguesa, ao tempo da monarquia[4]. EVOLUÇÃO NO CONCEITO DE PROPRIEDADE[5].…

física e se solidificou com o passar do tempo. O processo para a aquisição de direitos iguais entre os gêneros foi muito demorado e longo, e assim também aconteceu em nosso país. Desde a Proclamação da República até os dias atuais, tivemos vários códigos e constituições que trataram a mulher, primeiramente, como um ser inferior ao homem. Essa situação foi mudando assim como o mundo. Após a segunda guerra mundial temos um momento marcante com a Declaração dos Direitos Humanos da…

o nascimento até a morte. O Concílio Vaticano II promulgou como seu último documento o Código de Direito Canônico, atualmente ainda vigente em alguns lugares, tendo, em muitos casos, a finalidade de promover a restauração da unidade entre todos os cristãos, ainda que tenha extrapolado sobremaneira o campo meramente religioso. Não se esqueceu, ainda, das Igrejas Orientais, para as quais foi promulgado um Código de Cânones das Igrejas Orientais, mais adaptado a tal rito, sendo este, o regulador de

Informação e sistema O modelo formal de Shannon - “Em 1948, o americano Claude Elwood Shannon (nascido em 1916) publica uma monografia intitulada The Mathematical Theory of Communitcation, no âmbito das publicações de pesquisas dos laboratórios Bell Systems, filial da empresa de telecomunicações American Telegraph & Telephone (AT&T).” (p. 57 - 58) - “É por ocasião desse trabalho sobre os códigos secretos que ele formula hipóteses encontradas em sua teoria matemática da comunicação.”…

contém em níveis muito superiores ao valor aceitável de 0,022 mg/l. É preocupante. Solventes: nos aterros sofre evaporação para a atmosfera ou é obsorvido pelo lixo, onde passa a sofrer biodegradação RESÍDUOS TÓXICOS Preocupação Nacional: Código Civil de 1916 Carta Magna de 1988: matéria constitucional - Capítulo Específico sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Regulamentações (Saúde Pública e Defesa Sanitária Vegetal); Códigos de Floresta, de Águas, de Pesca, de Minas; Lei do…

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL Francisco Morato Foi em São Paulo que se organizou o primeiro Código de Ética Profissional em toda a América do Sul. Ele foi aprovado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, em agosto de 1921. O pioneirismo foi obra do então presidente do Instituto, professor Francisco Antônio de Almeida Morato, que redigiu o código. Mas apenas em 1922 que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) designou uma comissão para apresentar um projeto de Código de Ética