Coação Externa

espécie nova de fatos. São fatos sociais: regras jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, maneiras de agir, costumes, etc. “É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior.”; ou ainda, “que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais.” Ou ainda:Todas as maneiras de ser, fazer, pensar, agir e sentir desde…

a regra. Por outro lado, existe previsão de anulação e nulidade do negócio jurídico, diante da vontade inquinada, quando a manifestação não é expressa de modo espontâneo ou o é, porém de modo turvado, decorrência de circunstâncias internas ou externas que orbitam o negócio; ou ainda quando – a despeito da pudica manifestação – ela ocorre em flagrante prejuízo de direito alheio, o ordenamento lhes atribui a alcunha de negócios nulos ou anuláveis, dependendo da gravidade desta…

pensar e de sentir, e que estes modos estão acima de nossas consciências individuais. A força desta coação nós podemos deixar de sentir ou senti-la muito pouco quando a aceitamos de boa vontade, sem desacatá-la. No entanto se tentarmos violar as regras, se cometermos atos que as contrariem ou se não nos submetermos as convenções do mundo sofreremos as punições estabelecidas e assim, a força de coação passar a ser bem mais sentida e bem mais agressiva. Um exemplo disto que pode nos dar…

iter criminis. São 3 fases. Cogitação: é o momento em que o agente pensa em praticar o crime, a forma, o modo de executa-lo. Esta é a fase na qual o infrator idealiza o crime, e define como irá executar. Atos preparatórios: é a denominada, fase externa, quando o agente passa da cogitação a ação objetiva. Ex., a aquisição da arma para execução do crime. Atos executórios: são os dirigidos diretamente a prática do crime, acrescente-se que o CP brasileiro adotou a teoria objetiva, pela…

falamos em boa circulação ou boa digestão, mas não podemos atribuir a elas uma conotaçao ética ou moral, pois ninguém pode ser mais ético por ter melhor circulação sanguínea. Então, os atos do homem não são objeto da ética. Atos humanos: são as ações externas ou internas que o homem realiza com conhecimento e vontade livre, ou seja, são os atos deliberados, aqueles nos quais o sujeito age no exercício da vontade a partir do que conhece. Então, os atos humanos são o objeto da ética. Sem…

negativo (independência do arbítrio frente à coação dos impulsos da sensibilidade). A partir de tal explicação, ele diz que um ser pertence ao mundo fenomenal e nominal, que a vontade é a faculdade de escolher só aquilo que a razão, independentemente da inclinação, reconhece como praticamente necessário. Quer dizer, como bom e conclui que o livre arbítrio é a escolha que pode ser determinada pela razão pura. O direito pode ser uma legislação coercitiva. Externa, pois somente pode…

transcendental e liberdade prática. A Transcendental é a faculdade de iniciar por si um estado, enquanto a liberdade prática é vista sob os aspectos positivo (é a capacidade de querer a priori) e outro negativo (independência do arbítrio frente à coação dos impulsos da sensibilidade). A partir de tal explicação, ele diz que um ser pertence ao mundo fenomenal e numenal, que a vontade é a faculdade de escolher só aquilo que a razão, independentemente da inclinação, reconhece como…

espécie nova de fatos. São fatos sociais: regras jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, maneiras de agir, costumes, etc. “É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior.”; ou ainda, “que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais.” Ou ainda:Todas as maneiras de ser, fazer, pensar, agir e sentir desde…

espécie nova de fatos. São fatos sociais: regras jurídicas, morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, maneiras de agir, costumes, etc. “É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior.”; ou ainda, “que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais.” Ou ainda:Todas as maneiras de ser, fazer, pensar, agir e sentir desde…

(1) Coação física e moral A única coação que realmente exclui a culpabilidade é a coação moral irresistível. As demais formas de coação, seja a moral ou a física, não excluem a culpabilidade. Este é o posicionamento da doutrina majoritária. A coação física é exercida, como diz o nome, fisicamente sobre o coagido. Há coação física quando alguém se utiliza de uma outra pessoa como instrumento exercendo uma coação física mesmo para cometimento de um crime, como obrigar alguém a praticar um crime