Ciencia Do Direito Legalidade Legitimidade

n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13610&revista_caderno=4 http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7643/Administracao-Publica-principio-da-legalidade http://www.faculdadepsicologia.ufpa.br/Princ%C3%ADpios%20da%20administra%C3%A7%C3%A3o%20p%C3%BAblica.pdf http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_13.07.2010/CON1988.pdf Livro: Direito Administrativo- Miriam V. Fiaux Horvath http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12667…

Teoria Geral do Direito 1 Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Direito, origem do vocábulo. O vocábulo Direito não tem um significado único, sendo 2 utilizada em vários sentidos. Nasce então o questionamento, como definir ou conceituar o direito? Ao estudar o direito como ciência, devemos examinar a sua definição, a doutrina, seguindo a lógica, nós diz que temos duas espécies de definição a nominal ou real. Introdução ao Direito: Origens, conceitos. Nominal: designa o que uma

PROCESSO ADMINISTRATIVO Introdução O Direito Administrativo é o ramo do Direito Público que tem por escopo tratar dos interesses da Administração pública, em todas as suas áreas de atuação, como os bens públicos, as divisões da Administração, os atos e fatos administrativos, os servidores públicos, ou consoante anotado por Maria Helena Diniz (2005, p. 261): Inclui normas reguladoras do exercício de atos administrativos, praticados por quaisquer dos poderes estatais, com o

Universitária de Naviraí Curso de Direito A SOCIOLOGIA DE MAX WEBER E SEUS CONCEITOS APLICADOS AO DIREITO . Naviraí, 2012 A SOCIOLOGIA DE MAX WEBER E SEUS CONCEITOS APLICADOS AO DIREITO. Trabalho apresentado, como parcela de avaliação na disciplina de Sociologia Jurídica do curso de Direito da Unidade Universitária…

LUIZ FERNANDO COELHO é professor de Filosofia do Direito, tendo exercido seu magistério na Pontifícia Universidade Católica do Paraná ­(PUC), Universidade Federal do Paraná e Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente preleciona Hermenêutica Jurídica na Universidade Paranaense ­– UNIPAR – de Umuarama e Lógica Jurídica no Mestrado em Direito da Fundação Eurípides de Marília entre outros. Segundo Luiz Fernando Coelho, a teoria crítica do Direito não tem intenção de ser inovadora,…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARGANE BORELLI PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA UTILIZADOS NO TC DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAXIAS DO SUL 2013 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E COMÉRCIO INTERNACIONAL. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARGANE BORELLI PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA UTILIZADOS …

DE SEGURANÇA A Lei 12.016/2009, em seu artigo 23 preceitua que o direito de requerer Mandado de Segurança é de 120 (cento e vinte) dias contados da ciência do fato. A data do resultado final do certame, após o recurso, se deu em 12/01/2012, motivo pelo qual constata-se a tempestividade do mandamus. 3. DOS FATOS O ora impetrante, graduando em Direito, participou do V Exame da Ordem Unificado com inscrição número 163088895, buscando…

MAX WEBER1 Wânia Gonzalez • 1. O papel da ciência e o tipo ideal No início da sua vida intelectual – 1885 a 1897 – Max Weber se deteve nos acontecimentos da história do direito e da economia. Segundo Marianne Weber (1997) as suas primeiras obras refletem as inquietações de um historiador jovem que se preocupava com o desenvolvimento e a decadência da vida social. Os princípios que guiaram Weber na seleção de material foram, primeiro e antes de tudo, a paixão política, então um…

I da obra “Direito e Democracia: entre facticidade e validade”. Assim, este estudo busca, sem a pretensão de esgotar o assunto, reconstruir passo a passo o pensamento habermasiano de aplicação da racionalidade comunicativa como uma das possibilidades de solução para as questões referentes ao princípio da democracia e a legitimidade do direito a partir da chamada teoria discursiva do direito. Palavras-chave: Habermas; princípio da democracia; legitimidade; teoria discursiva do direito. …

Madre Thaís na cidade de Ilhéus, no primeiro semestre do curso de Direito. Oientação: Prof. Marcos Antonio. Ilhéus 2014 DedicatóriaDedicamos nosso trabalho a todos os colegas que cursam Direito na faculdade Madre Thaís, ao nosso mestre Marcos Antônio Bomfim, que nos instrui com toda sua capacidade que obteve ao longo de vários anos de estudo e de experiências no ramo da Filosofia, sendo responsável pelo curso de Filosofia de Direito na Faculdade Madre Thaís da cidade de Ilhéus.…