Celso Bastos 2004

COMPLEMENTAR: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Econômico. São Paulo: Saraiva, 2004. MARTINS, Sergio Pinto. Instituições de direito público e privado. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2006. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 25ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2005. PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito e noções de ética profissional. 24ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas,…

acumula e se centraliza. (FOUCALT, 2004, p.192) Conforme Foucalt, (2004) no fim do século XVIII e princípio do século XIX se da à passagem a uma penalidade de detenção que se mostrava como coisa nova, no entanto era a abertura da penalidade a mecanismos de coerção já elaborados em outros locais. Para Foucalt, “a prisão, peça essencial no conjunto das punições marca certamente um momento importante na história da justiça penal: seu acesso a humanidade. (FOUCALT, 2004, p.193) Ainda…

documento seja ele professor, funcionário, pai ou aluno. Toda instituição educacional, independentemente do seu nível, deve assumir o trabalho de refletir sobre sua intencionalidade educativa e, consequentemente, definir suas ações. Segundo Libâneo (2004), é o documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e os propósitos e expectativas da comunidade escolar.

tecnológico ou Terceira Revolução Industrial ou Tecnológica 7. Esses acontecimentos estavam a criar as primeiras bases para o tipo de sociedade que atingiríamos no final do século xx 8. Por outro lado, ao considerar as proporções de seus efeitos, Bastos (2002) elege o desmoronamento do império soviético como o elemento desencadeante do fenômeno da globalização. Enfatiza que os eventos ocorridos na Rússia em 1917 (o fortalecimento dos movimentos operários e a criação de partidos…

tecnológico ou Terceira Revolução Industrial ou Tecnológica 7. Esses acontecimentos estavam a criar as primeiras bases para o tipo de sociedade que atingiríamos no final do século xx 8. Por outro lado, ao considerar as proporções de seus efeitos, Bastos (2002) elege o desmoronamento do império soviético como o elemento desencadeante do fenômeno da globalização. Enfatiza que os eventos ocorridos na Rússia em 1917 (o fortalecimento dos movimentos operários e a criação de partidos…

Iuris, 2006. - VELOSO, Zeno. Controle juridicional de constitucionalidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1995. -BINENBOJM, Gustavo. A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. - BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003. - _________________. O controle de…

como ocorria em antigas constituições, como apenas mais um direito individual. Isso nos revela que o constituinte de 1988 pretendeu colocar a isonomia como um verdadeiro princípio informador e condicionador de todos os direitos7. Como diz Celso Ribeiro de Bastos, “a igualdade é, portanto, o mais vasto dos princípios constitucionais, não se vendo recanto onde ela não seja impositiva” (1998, p.183). Não obstante a grande importância da isonomia nos ordenamentos jurídicos de…

a fazer oferendas”. (VENOSA, 2004, p. 18). Tão importante era o culto aos antepassados, que a adoção foi permitida na família romana que não possuía descendentes homens para perpetuar a religião. A partir do Império, a autoridade do pater foi progressivamente diminuindo, havendo a perda do direito sobre a vida e a morte das pessoas sob seu poder. A autonomia dos filhos e das mulheres aumentou, e os filhos começaram a administrar parte dos bens da família. (WALD, 2004, p. 10-11). A Igreja…

Tributário se refere às relações entre o fisco e os contribuintes, tendo como objetivo primordial o campo das receitas de caráter compulsório, isto é, relativas à imposição, fiscalização e arrecadação de imposto, taxa e contribuições”. Para Bastos (2002), O Direito Tributário é um conjunto de normas e princípios enucleados pelo conceito de tributo. Tendo como principal finalidade proteger o cidadão contra a tributação desregrada e confiscatória. Contudo o Estado reúne poderes aos…

Serviço Público em 1995 e 1996. • Membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 1996 e 1997. • Presidente da Comissão de Finanças e Tributação em 2001. • Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 2002, 2003 e 2004. Projetos aprovados • De combate ao crime organizado - (Lei nº 9034195). • De criação de Juizados Especiais - (Lei nº 9099/95). • Do Código de Defesa do Consumidor - ANC • Da garantia do Direito de…