Auditoria

UNIFAN – FACULDADE ALFREDO NASSER
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CCN6

ALESSANDRO ANDRADE SIQUEIRA
DAVID HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
BRUNA FERREIRA DA MATA
RACHEL NUNES FIDELES
RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ENFASE NAS VANTAGENS E DESVANTAGENS AO PLANEJAMENTO.

Aparecida de Goiânia/GO 2011/1
ALESSANDRO ANDRADE SIQUEIRA
DAVID HENRIQUE DOS SANTOS SOARES
BRUNA FERREIRA DA MATA
RACHEL NUNES FIDELES
RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ENFASE NAS VANTAGENS E DESVANTAGENS AO PLANEJAMENTO.

Trabalho de Legislação Tributária do Curso de Ciências Contábeis 6º Período da Faculdade Alfredo Nasser, como requisito parcial de Avaliação para P-2, orientada pela Profº. Djunior Ávila.

Aparecida de Goiânia/GO
2011/1
Conteúdo
1. INTRODUÇÃO 3
1.2. SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA 3
1.3. OBJETIVOS 4
1.3.1. Objetivo Geral 4
1.3.2. Objetivos Específicos 4
2. REFERENCIAL TEÓRICO 4
2.1. Evolução Histórica e Conceito 4
2.2. Fatores relacionados ao Planejamento tributário: 5
2.2.1. Elisão e Evasão fiscal. 5
2.3. DIREITO TRIBUTÁRIO 6
2.3.1. NOÇÕES DE TRIBUTO 7
2.4. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 8
2.5.1. FUNÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 9
3. METODOLOGIA 10
5. REFERÊNCIAS 12

1. INTRODUÇÃO

É de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas no Brasil é absurda, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas encerram suas atividades com os elevados custos fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranqüilidade ao contribuinte. Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal.