Cautelar Inominada Contra Plano De Saúde

direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 77.858.611/0001-08, registrada da Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o nº 36044-9, domiciliada na rua Dom Jaime Câmara, 94, Bairro Centro, Florianópolis – SC, CEP 88015-120, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. DA RESENHA FÁTICA O Requerente é segurado titular do plano de saúde Unimed conforme carteira nº 08654180096073007 no plano nacional. Há cerca de um ano o Requerente esta afastado do trabalho devido a uma lesão…

PROFISSINAL DE SAÚDE ESCOLAR DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA – FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E-26/34846/2009, torna público que fará realizar Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos das classes Administração, Engenharia e Profissional…

Crimes Dolosos Contra a Vida..................................................................................................................... 3.4.1 Latrocínio.................................................................................................. 3.4.2 Genocídio.................................................................................................. 3.4.3 Homicídio Doloso praticado por Militar em Serviço contra Civil......... 3.4.4 Homicídio Doloso contra a…

Brasil, o professor Friederich Spaeth, que com maestria começou a difundir a prática no país. Hoje a milenar terapia das agulhas, que já foi taxada inadvertidamente até como charlatanismo e curandeirismo, é reconhecida por dez Conselhos Federais de Saúde como especialidade. Reconhecimento este plenamente legitimado pelo imenso respaldo popular e ações governamentais obtidas em nosso país. O Núcleo de Acupuntura e Terapias Naturais, Natural-in, com apoio de profissionais e entidades de…

modificações no status quo, ainda que aparentemente recomendáveis, não devem ser deferidas[36], senão em casos inequívocos, ante o risco de lesão ao menor, estando a criança sob a guarda da mãe[37], como, do mesmo modo, sendo o pai o guardião[38], contra quem se pede a alteração, considerando o risco de lesão sempre presente nas abruptas modificações no estado de fato do menor[39]. Considerando o alto grau de controvérsia em temas dessa espécie, imiscuindo-se na demanda…

á-bê-cê – abecedário abril (abr.) – (USAR inicial minúscula) ab-rogar = revogar totalmente ação Cautelar - Tem a finalidade de, temporária e provisoriamente, assegurar um direito, a fim de que o processo possa conseguir resultado útil. A cautelar pode ser nominada (arresto, seqüestro, busca e apreensão) e inominada, ou seja, a que o Código não atribui nome, mas sim o proponente da medida (cautelar inominada de gustação de protesto, por ex.). Pode ser preparatória, quando antecede a…

Cidadania e meio ambiente. Competência do Município em matéria ambiental, a. Considerações jurídicas do “Caso Lagoinha”, em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito…

Cidadania e meio ambiente. Competência do Município em matéria ambiental, a. Considerações jurídicas do "Caso Lagoinha", em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito…

ambiente. Cidadania e meio ambiente. Competência do Município em matéria ambiental, a. Considerações jurídicas do "Caso Lagoinha", em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito…

participa do processo, assinando termo de fiança, apoiando uma das partes do litígio, obrigando-se a realizar o pagamento de quaisquer prejuízos sofridos pela parte contrária em decorrência da revogação de uma medida judicial (tutela antecipada, tutela cautelar). Fiador contábil - não é contribuinte, mas pode ser responsabilizado... Fiador convencional - Se o devedor morrer a execução fica suspensa até que se abra o inventário. TÍTULOS EXECUTIVOS: JUDICIAIS – art. 475-N, CPC.…