Cautelar Inominada Contra Cobrança Indevida

- São Paulo Saraiva, 1998. Conteúdo: V. 1. Parte geral. 21. ed. rev. e atual. - v. 2. Parte especial : Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o patrimônio. 19. ed. rev. e atual. - v. 3. Parte especial : Dos crimes contra a propriedade imaterial a Dos crimes contra a paz pública. 12. ed. rev. - v. 4. Parte especial : Dos crimes contra a fé pública a Dos crimes contra a administração pública. 8. ed. NOTA DO AUTOR Nosso manual está adaptado ao finalismo e ao sistema da nova…

radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Antes da definição convencional, a expressão “Propriedade intelectual” aplicava-se, mais…

289 6. Responsabilidade .. 291 7. Estrutura e servidores da autarquia .. 292 8. Privilégios da autarquia .. 294 9. Atos e contratos da autarquia .. 294 10. Patrimônio da autarquia .. 294 11. Autarquia de regime especial .. 295 12. Execução contra a autarquia .. 295 13. A autarquia em juízo .. 296 III —DESCENTRALIZAÇÃO PARA PESSOA PRIVADA .. 296 1. Concessão de serviço público .. 296 1.1. Introdução .. 296 1.2. Conceito .. 298 1.3. Prazo e prorrogação da concessão de serviço público

concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o…