Categorias Jurídicas Existentes Para A Criação Da Empresa

Convenção n. 87, da Organização Internacional do Trabalho, as controvertidas questões centradas na liberdade de associação sindical no ordenamento jurídico brasileiro, isto é, a fundação de organismos sindicais, a pluralidade e a unicidade sindical, a categoria representada, o enquadramento sindical prévio, a base territorial, o sistema confederativo, o registro dos atos constitutivos, o desmembramento da representação sindical e, finalmente, os limites a que está sujeita a…

apresentar-se-á um estudo sobre os princípios gerais do Direito e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho, exemplificando-os conforme entendimentos doutrinários. Em seguida, sabendo-se que os princípios dão sentido as normas, suprem lacunas existentes e orientam na aplicação e interpretação das mesmas, o estudo adentrará nos princípios considerados específicos da relação laboral, realizando-se um breve comentário sobre cada um deles, analisando-se conceito, funções e classificação dos mesmos

INTRODUÇÃO Na criação de uma empresa a escolha da forma jurídica da sociedade vai determinar o seu modo de funcionamento desde o arranque e tem implicações, tanto para o empresário como para o futuro empreendimento. A opção por um determinado estatuto jurídico, deve ser tomada de modo a valorizar os pontos fortes da futura empresa, tendo no entanto em atenção, as características que melhor se adaptem às expectativas de desenvolvimento. Na sua opção por qualquer das formas…

sociedade enfrenta, abordando a responsabilidade social empresarial e sustentabilidade, abrangendo as visões sobre o papel da empresa na atualidade e os principais aspectos relacionados ao movimento de adoção de práticas de desenvolvimento sustentável, bem como as mudanças trazidas por fatos históricos, assim como o que nossa sociedade realmente carece, tudo em torno de uma visão jurídica, envolvida por regras legais, presentes no nosso atual Código Civil, respeitando as necessidade…

e métodos que as jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho dita. Nesse pensamento o mesmo será analisado as constantes mudanças e as suas aplicações (dos direitos trabalhistas), bem como sua uniformização o que trouxe uma garantia aquela categoria em discussão perfazendo condições dignas e principalmente depois das grandes conquistas das comunidades trabalhadoras, tudo isso observando o tema de estudo ao longo dessas 26 anos de constituição federal. Palavras chave: Coletivo, Constituição

IRPJ IRPJ INTRODUÇÃO 5 FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS 7 CLASSIFICAÇÃO DO IRPJ 7 CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS 7 BASE DE CÁLCULO 8 PERÍODO DE APURAÇÃO 8 ALÍQUOTAS E ADICIONAL 9 ADICIONAL 9 LUCROS DISTRIBUÍDOS 10 OBRIGAÇÕES, LUCRO LÍQUIDO 10 PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS AO LUCRO REAL 10 A PARTIR DE 01.01.2014 12 LUCRO REAL – OPÇÃO – POSSIBILIDADE 12 CONCEITO DE LUCRO REAL 13 PARA ONDE VAI O IMPOSTO QUE PAGAMOS? 14 HISTORIA DO IRPJ

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA - SP RECURSO DE REVISTA – CATEGORIA DIFERENCIADA – RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. Havendo, no âmbito da reclamada, empregados pertencentes à categoria diferenciada, as contribuições sindicais relativas a estes deve ser recolhida em favor do sindicato representativo dessa categoria, por força do disposto nos arts. 511, §2º e §3º, 513 e 579 da CLT, no caso, o sindicato-autor. Recurso de…

exercício da profissão constituir elemento de empresa. 2-EMPRESÁRIO INDIVIDUAL O empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade de empresário, assume responsabilidade ilimitada e em caso de falência responde com seus bens pessoais. O empresário individual não tem personalidade jurídica, ou seja, mesmo tendo registro no CNPJ, não é considerado pessoa jurídica. 3- EIRELI A Lei nº 12.441, de 2011, instituiu a empresa individual de responsabilidade…

do Trabalho engloba todos os conceitos enunciados acima. Tal ponto de vista é muito defendido pela maioria dos juristas, segundo eles, o Direito do Trabalho, atua na relação de emprego a qual deve ser regulamentada. Portanto, a ciência jurídica, leva em conta as pessoas que atuam na relação de emprego e sua situação social, visando assegurar os direitos da parte mais fraca economicamente. O Direito do Trabalho moderno ampliou também sua esfera de atuação para as…

explorar. A formação de uma sociedade empresária, independente da união de esforços para uma finalidade comum, em nosso momento econômico possibilita a formação de sociedades. Tratadas no código civil em seus artigos 40 a 44 dos tipos de pessoas jurídicas admitidas por nosso direito a parte que mais nos interessa é a que fala das sociedades. Passo 2 – tabela Cooperativa - Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática,…