principios trabalhistas e sua aplicabilidade

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

MARIANA MACIEL BRAÚNA

PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E SUA APLICABILIDADE

TERESINA
2011
MARINA MACIEL BRAÚNA

PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E SUA APLICABILIDADE

Trabalho proposto para a disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho e Princípios de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do CEUT como requisito parcial para aprovação da mesma.

TERESINA
2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3
2 O DIREITO DO TRABALHO.....................................................................................4
2.1 Histórico.................................................................................................................4
2.2 Conceito.................................................................................................................8
3 PRINCÍPIOS..............................................................................................................9
3.1 Conceito e suas Funções.......................................................................................9
3.2 Princípios Gerais....................................................................................................9
3.3 Princípios do Direito do Trabalho.........................................................................10
4 PRINCÍPIOS TRABALHISTAS NA JURISPRUDÊNCIA........................................14
4.1 Breve Exposição do Litígio...................................................................................14
4.2 Princípios Utilizados no Embasamento da Decisão.............................................14
5 CONCLUSÃO.........................................................................................................18