Civil II

Resposta PA 1

Caso Concreto 1

a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens
b) A resposta é positiva. A ética é auxiliar do negocio jurídico preenchendo lacunas que a lei não alcança. Já a sociabilidade deve estar presente a em todo negócio jurídico uma vez que o dever supremo é defender o todo, a população;
c) São diferentes.
Obrigação: é o compromisso firmado entre partes credor e devedor . Quando essa ligação se acaba extingui-se a obrigação.
Ex: Contrato de locação.
Ônus: Tem como fundamento garantir para beneficio sobre coisa alheia. É um imposto cobrado em prol de um benefício dito maior.
Ex: IPVA
Dever: Cumprimento legal sob pena de sanção
Ex:Agir de boa fé Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Contrato
2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. Ato ilícito
3. Pagar uma recompensa. Ato unilateral
4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. Contrato
5. Pagar uma nota promissória. Contrato

Questão Objetiva

e) O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou imaterial das obrigações uma vez que é o liame que une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do segundo uma determinada prestação.